Deputado catarinense cria projeto para que jovens acima de 16 anos possam ter carteira de motorista
Proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados
Por Lucas Koehler
- 30/10/2021
- 13:23
O deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), de Joinville, protocolou um projeto de lei, na Câmara dos Deputados, propondo a permissão para que pessoas acima dos 16 anos possam dirigir automóveis e motocicletas.
De acordo com o projeto, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seria concedida para jovens entre 16 e 18 anos de forma provisória, sendo que a permissão definitiva seria concedida apenas após os 18 anos.
Justificativa do deputado
Para isso acontecer, porém, o condutor não pode ter cometido nenhuma infração considerada grave ou gravíssima, além de não ser reincidente nas infrações médias. Como justificativa, Darci de Matos diz que “esta permissão para maiores de 16 anos existe há muitos anos nos Estados Unidos”.
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