Deputados descontentes com Moisés aprovam projeto de lei que mexe com ICMS

Executivo e Legislativo Estadual realmente não estão falando a mesma língua. Grande parte dos deputados estaduais de Santa Catarina não querem mais ser figuras decorativas nas decisões tomadas pelo Governador Carlos Moisés. Na tarde da última terça-feira, 31, o Governador Moisés e o Secretário de Saúde do Estado, Helton Zeferino, participaram de uma reunião on-line com os 40 deputados estaduais, falando das ações que o governo está fazendo para combater o coronavírus. Após a explanação de ambos, só puderam falar quatro deputados da base aliada do governo e a reunião terminou sem que o governador respondesse a nenhuma pergunta.

O Deputado Ricardo Alba (PSL), que defende o isolamento somente dos grupos de risco e a abertura imediata do comércio e das empresas, também não saiu muito satisfeito da reunião, se limitando a responder que “o secretário Helton e o Governador falaram sobre as medidas que estão sendo adotadas na área de saúde por todo o estado”.

Já o Deputado Laércio Schuster (PSB) acredita que foi um primeiro passo, uma conversa efetiva entre o executivo e o legislativo. Segundo ele, o Governador começa a dar sinais de que quer se abrir para o diálogo e vê essa atitude de forma positiva.

Para o Deputado Ivan Naatz a reunião foi uma “armação” e disse que foi uma “armadilha” em que o Secretário Helton não apresentou nenhuma ação para o combate ao coronavírus, criando apenas uma espécie de reserva de UTI, onde os leitos estarão “bloqueados” para pacientes com outras enfermidades, segundo Ivan, sendo usados somente para pacientes infectados pelo Covid-19.

O Senador Esperidião Amin (PP) já havia dito que não é favorável ao fechamento total das empresas, sendo seguido também, na tarde desta quarta-feira, 1, pelo Senador Jorginho Mello (PL), que disse que Carlos Moisés precisa ser o governador de SC e acusa Moisés de não conversar com nenhum representante do estado em Brasília e em Florianópolis. Jorginho terminou dizendo que o é preciso fazer um esforço grande para que o governo atual não seja uma fake news.

Por conta dessa queda de braço entre os dois poderes, os deputados estaduais de SC aprovaram um projeto de lei, da bancada do MDB, que prorroga por seis meses o recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das empresas que estiveram fechadas no período da quarentena. As que permaneceram abertas não terão direito ao benefício.

Para se ter uma ideia da importância dessa contribuição na economia do estado, nem nas enchentes de 1983 e 1984 e nem na catástrofe de 2008 se ventilou em mexer nesse imposto.

Se não fosse a contrariedade dos deputados com o governador, o mais provável é que fossem criadas linhas de crédito para as empresas a juros baixos ou benefícios fiscais menos impactantes para que as empresas pudessem dar um fôlego na economia do estado.

Mas parece mesmo que os dois lados não se entendem e que a coisa só deve piorar por conta das eleições municipais, que devem mesmo ocorrer em outubro desse ano.