Deputados isentam o diesel de PIS e Cofins, mas reoneram folha de pagamento

Senado ainda precisa analisar a medida, que é uma resposta à greve dos caminhoneiros

Na tentativa de apresentar uma solução em meio à greve de caminhoneiros que ocorre em vários estados brasileiros contra a alta dos combustíveis, os deputados aprovaram, em votação simbólica na noite de quarta-feira, o projeto que reduz benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. No mesmo texto foram incluídas mudanças que reduzem o preço do óleo diesel.

Depois de um dia inteiro de negociações, o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou o parecer à matéria prevendo a isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim deste ano. Ele propõe a reoneração imediata de 28 setores da economia. Em 2020, segundo o relatório, acabaria a desoneração como um todo.

Segundo Orlando Silva, a medida de zerar os tributos pode produzir uma queda de 14% no preço final do óleo diesel. Ao ler o parecer na tribuna do plenário, o relator defendeu a necessidade de novos critérios para definir quais setores brasileiros devem ter o mercado de trabalho estimulado por meio da medida.

Além da solução do PIS/Cofins patrocinada pelo Congresso, a Petrobras anunciou redução provisória no preço do diesel.