Discussão sobre reajuste salarial de funcionários do Hemosc pode causar greve em Blumenau
Assembleia será realizada neste sábado
Por Jotaan Silva- 25/11/2022
- 18:45
Está marcada para sábado, 26, a partir das 12h, uma Assembleia Geral Extraordinária de funcionários do Hemosc Blumenau, que pode definir sobre uma greve da categoria. Atualmente, os trabalhadores buscam o reajuste salarial de 11,92% – índice INPC do período – e o direito a três folgas por ano, que ocorria há vários anos mas foi retirado em 2022.
A assembleia foi marcada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Blumenau. Apesar de ainda estarem em negociação na convenção anual de toda a categoria, eles decidiram tentar uma negociação separada junto a Fahece, que é a fundação responsável pela administração do Hemosc em Santa Catarina.
“Os trabalhadores dos grandes hospitais já conseguiram o reajuste após acordos coletivos, com pagamento do INPC, mas do restante, da categoria como um todo, a negociação com o sindicato patronal não está andando. Por conta dessa indefinição e de pedidos dos funcionários do Hemosc, que há anos sofrem, decidimos tentar essa negociação de acordo com a Fahece”, explicou o vice-presidente do Sesblu, Clóvis Corrente.
O advogado da entidade também conta que, como num primeiro momento não houve resposta da Fahece, eles marcaram a assembleia geral. Ao mesmo tempo, também protocolaram junto ao Ministério Público do Trabalho um pedido de mediação e conciliação.
“Logo após isso a empresa informou por mensagem aos funcionários que irão pagar o reajuste na próxima folha. Mas ainda tem duas questões. Primeiro, a gente quer algo oficial, que tenha validade e eficácia jurídica, por isso pedimos assinatura de acordo coletivo com sindicato, como grandes hospitais fizeram, ou assinatura em ata de conciliação com o MPT. E segundo que nem citam nada sobre a questão das folgas, que é um direito que eles tinham e foi retirado apenas dos funcionários de linha de frente”, afirmou Eduardo Toscilo.
Diante da situação, o sindicato aponta que mesmo com a promessa de pagamento do reajuste, a assembleia continua marcada e será realizada neste sábado. Lá, será colocado em pauta uma possível greve para pressionar a Fahece a conceder os pedidos da categoria.
O Hemosc é um centro de saúde e considerado um serviço essencial. Desta forma, para a realização de greve existe uma legislação específica. A lei federal prevê que nesses casos “os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.
Ou seja, é necessário que os empregadores sentem com o sindicato e funcionários e façam acordos para definir escalas de trabalho, para garantir que o serviço continue sendo oferecido. Segundo Toscilo, o sindicato está aguardando retorno da Fahece referente ao tema.
Caso a categoria decida entrar em greve, terão que aguardar 72 horas para iniciá-la. Sem as definições, ainda não é possível assegurar como os serviços do Hemosc serão afetados.
O que diz a Fahece
Do outro lado, a Fahece, que administra o Hemosc em todo o estado, confirmou que irá realizar o reajuste salarial solicitado pela categoria, mas que não tem obrigação legal de assinar acordos. Por meio de nota oficial, a fundação ainda apontou que as folgas não eram um benefício, mas eram concedidas num momento que não comprometessem o atendimento do Hemosc.
Confira a nota na íntegra:
A FAHECE afirma que está em diálogo com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Blumenau (SESBLU) e informa que já deliberou sobre o pagamento do reajuste salarial conforme o INPC do período, de 11,92%.
Na folha de pagamento de outubro, foi antecipado o reajuste de 5,96%, com pagamento retroativo relativo a julho, agosto, setembro e outubro. Em novembro, será realizado o pagamento da diferença da recomposição salarial, também retroativo aos meses de julho, agosto, setembro e outubro.
Destaca que não há imposição legal para que se feche acordo individual com o Sindicato ou Ministério Público Trabalho.
Com relação às folgas, a FAHECE informa que o ato não configura benefício ou direito adquirido e concedeu às equipes técnicas autonomia para organizar as escalas desde que isso não comprometesse o atendimento ao público.
A FAHECE está comprometida com o pagamento dos valores, uma vez que já antecipou parte da reposição salarial, e lamenta eventuais decisões da categoria que prejudiquem o atendimento à população, já que a principal reivindicação já está sendo cumprida, com o pagamento integral do reajuste.
No dia 30 de novembro haverá audiência com o Ministério Público Trabalho (MPT), quando a pauta será discutida.
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