Documento com numeração única para RG e CPF é lançado em Santa Catarina
Novo documento foi lançado nesta segunda-feira
Por Redação O Município Blumenau- 10/11/2021
- 10:40
O governo do Estado, por meio do Instituto Geral de Perícias (IGP), lançou nesta segunda-feira, 8, o início das operações de emissão do novo documento de identidade com número único.
Agora, as carteiras de identidade produzidas em território catarinense apresentam o número do CPF do cidadão também como número do RG. O projeto pioneiro no Brasil – que contou com a parceria do Ciasc e da Receita Federal – ajuda na construção de um sistema nacional integrado e seguro.
O governador Carlos Moisés comemorou a conquista de Santa Catarina. Em missão internacional na Escócia, destacou que o trabalho desenvolvido pelo IGP vai além das fronteiras estaduais e desponta como um caminho promissor para a unificação do sistema de cadastro civil do país. O governador catarinense foi o primeiro cidadão brasileiro a obter o novo documento.
“Essa é uma conquista que tem tudo a ver com o estilo de governança que desenvolvemos, aproximando o governo do cidadão a partir de soluções inovadoras e eficientes. É um grande passo para muitos outros que virão. Além da praticidade de se ter uma só numeração para os dois principais documentos presentes em nossas vidas, a fusão do CPF com o RG vai eliminar inconsistências do sistema e blindá-lo contra a maior parte das fraudes na emissão da carteira de identidade”, destaca o governador.
Cada um dos 27 estados brasileiros possui sistema de identificação independente, sendo assim, um mesmo cidadão pode ter até 27 numerações de RG diferentes. Se replicado em todos os estados brasileiros, o projeto desenvolvido pelo IGP integrará todos os sistemas estaduais ao banco de dados da Receita Federal, tendo o CPF como única chave de consulta.
“No futuro, com o documento vinculado ao número único nacional do CPF e atrelado à biometria hoje utilizada na carteira de identidade, teremos máxima segurança ao sistema de identificação civil brasileiro. Vários governos já entraram em contato conosco e manifestaram interesse pelo projeto. Sem dúvidas, essa é uma grande conquista de Santa Catarina para o Brasil”, destaca o perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano.
A nova identidade não tira a validade dos documentos atuais. Por isso, não há necessidade de pressa para solicitar um novo RG. No futuro, a tendência é que seja adotado exclusivamente um documento unificado.
Eficiência
No primeiro dia de atendimento para emissão do novo documento, o sistema identificou 27 inconsistências por meio do cruzamento de dados da base estadual com a base da Receita Federal. O diretor de Identificação do IGP, Fernando de Souza, explica que o processo de emissão do novo documento possui diversas etapas de verificação, com análise de setores diferentes, em sistemas interligados que identificam os erros, fraudes e eventuais inconsistências do cadastro, tais como números de carteira de identidade e CPF duplicados.
“Temos um ganho significativo no combate e eliminação de fraudes, além de aumentar as chances de encontrar crianças sequestradas e pessoas desaparecidas ao usar uma numeração única no Brasil. Há décadas se tenta diminuir a quantidade de documentos civis e muitos projetos foram pensados, como o Registro de Identificação do Cidadão (RIC), cuja lei ainda é vigente, mas até o momento nenhum foi efetivamente concretizado”, disse.
A troca de informações entre IGP e Receita Federal é feita por block-chain, tecnologia utilizada na segurança das criptomoedas. Parceira do IGP desde o início do projeto, a instituição teve papel fundamental na construção do sistema.
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