Os donos de um cão, de grande porte, que causou um acidente em dezembro de 2016, foram condenados a pagar mais de R$ 5 mil, pela 5ª Vara Cível da comarca de Blumenau. O acidente deixou o motociclista, que tentou desviar do animal, com diversos ferimentos.
Segundo as informações do acidente, todos na vizinhança conheciam o cachorro e presenciaram o acidente, quando o motociclista precisou desviar do animal e não atropelá-lo, e acabou caindo no chão, sofrendo ferimentos que lhe afastaram do trabalho por quase dois meses.
Embora tenham ido ao local do acidente para prestar socorro à vítima, os supostos donos do animal, de início, negaram maiores responsabilidades com o acidente. Três vizinhas do casal negaram a versão e apontaram para a origem do cão, afirmando que aqueles eram, sim, os tutores do animal.
Outras duas mulheres também foram ouvidas e seguiram na mesma posição. Estavam acostumadas a vê-lo pela vizinhança e inclusive entrar na casa da tal vizinha.
Condenação
Como resultado das provas colhidas, a 5ª Vara Cível da comarca de Blumenau condenou os tutores ao pagamento de indenização em favor da motociclista, em R$ 5,5 mil, por conta dos danos morais e materiais.
Na apelação ao TJ, a matéria recebeu o mesmo tratamento. “As três testemunhas são vizinhas da apelante e os seus depoimentos têm o mesmo conteúdo, qual seja, a imputação da conduta ao animal e a propriedade dele à estes. Portanto, não há como sobrelevar as alegações contidas no recurso, no sentido de destituir a verossimilhança do que fora dito quando os fatos foram delineados, em unanimidade, conforme as explanações da apelada”, arrematou o relator, integrante da 6ª Câmara Civil do TJ.
A decisão foi unânime e levou em consideração definição legal de que o dono do animal ressarcirá o dano por esta causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.
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