Duas cidades do Vale do Itajaí podem contar com novas rádios educativas
Entidades interessadas em operar emissoras têm até 21 de março para fazer inscrição
Por Redação O Município Blumenau- 08/01/2025
- 16:20
No último dia 27 de dezembro, o Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) das rádios educativas, em 311 municípios das cinco regiões do país.
Cidades de Santa Catarina que poderão ter as rádios educativas
Em Santa Catarina, poderão ser beneficiados moradores de 12 cidades: Bandeirante, Bombinhas, Celso Ramos, Itapema, Ituporanga, Penha, Rio do Sul, São Domingos, São João do Itaperiú, São José, São Ludgero e Timbó.
“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até 2026.
Poderão participar do processo seletivo as pessoas jurídicas de direito público interno, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, e as fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.
A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, por meio do link.
A entidade interessada terá até o dia 21 de março de 2025 para efetuar sua inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.
Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.
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