Prefeitura relança edital para instalar uma central de controle do trânsito

Concorrência anterior havia sido suspensa por uma liminar judicial

A prefeitura de Blumenau relançou o processo de licitação para a compra dos itens que compõem a Central de Controle Operacional (CCO) de trânsito. Em dezembro do ano passado, uma liminar da Justiça havia suspendido a primeira licitação. O edital prevê investimentos de R$ 15 milhões.

Na época, o juiz da 1ª Vara da Fazenda, Raphael Borges, havia tomado a medida por conta da escolha da modalidade do sistema licitatório, que havia sido o de pregão eletrônico. De acordo com ele, esta decisão seria indicada apenas para aquisição de bens e serviços comuns, o que não seria o caso da central.

A determinação é de que a prefeitura deveria elaborar um edital de concorrência comum, como ocorre com diversas obras e compras municipais. No novo processo licitatório, a concorrência foi dividida em quatro editais diferentes. Dois continuaram na modalidade de pregão e outros dois entraram em concorrência.

“O processo foi readequado para cumprir essas orientações. O resto continuou igual, mesma demanda da Central de Controle Operacional para todo o monitoramento, sistema viário, semáforos, câmeras, fluxo de veículos, etc”, explicou o secretário Executivo do Programa de Mobilidade Sustentável e de Projetos Especiais (Semospe), Paulo França.

O investimento nos equipamentos e sistemas necessários para a instalação da Central de Controle Operacional será de mais de R$ 15 millhões. São itens como câmeras, pontos de informação, plataforma de integração para gestão e operação de todos os equipamentos e softwares e video wall, que são as telas de monitoramento.

O foco da central será monitorar a mobilidade. Para isso, oito guardas de trânsito serão capacitados e trabalharão exclusivamente diante das imagens geradas em tempo real.

Os profissionais ficarão na sala dentro da prefeitura, onde funcionava a Câmara de Vereadores. Do local, vão monitorar o trânsito através de 200 câmeras espalhadas pela cidade e controlarão semáforos inteligentes, que podem ter o tempo alterado sempre que for necessário.

A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas será no fim de maio.