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Em ano de eleição, 56% dos blumenauenses afirmam entender pouco sobre o Poder Legislativo
Por Brandon Garcia e Maria Bendini
No Brasil, mais de 1,5 mil pessoas atuam diariamente na elaboração de leis que vão definir as ações, os direitos e os deveres de todos os cidadãos brasileiros. Estamos falando dos deputados federais, estaduais e dos senadores.
Mas o que de fato essas pessoas fazem? E como são eleitas? Pesquisa estatística realizada pelos alunos do curso de Jornalismo da Furb, por meio do projeto Focus, mostra que 56% dos blumenauenses entendem pouco sobre o processo de criação de leis.
Entender sobre o Poder Legislativo e como interagir com ele é uma forma de garantir a democracia e fazer com que as vozes de todos sejam ouvidas. “Não conhecer sobre o Poder Legislativo é você estar se sujeitando a mudanças na sua vida, que você não tem controle nenhum às vezes nem conhecimento delas”, explica o sociólogo Maiko Rafael Spiess.
Os deputados estaduais, federais e senadores têm a função de definir como o dinheiro público será usado. Ao contrário do que a maioria pensa, não é o presidente ou o governador que faz isso, eles apenas executam o que o Congresso define por meio da Lei Orçamentaria Anual (LOA). Além disso, eles possuem, também, o poder de criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), para investigar possíveis atos ilícitos no cumprimento da legislação.
Organização do Legislativo
Senadores são os representantes do povo na Câmara Alta do Congresso Nacional, também chamado de Senado. Uma parte do trabalho é feita no plenário, debatendo os assuntos das pautas que foram colocadas em votação para aprovação. Contudo, a maior parte do trabalho é feita nas comissões, que são comitês criados pelos senadores para debater assuntos específicos.
Os deputados federais possuem os mesmos requisitos, poderes e deveres de um deputado estadual, com a diferença da área de atuação, em que o primeiro atua em nível nacional e o segundo, em regional.
De forma geral, todos esses cargos atuam majoritariamente na criação de leis, que possui toda uma metodologia específica de discussão e aprovação. Compreenda melhor no vídeo a seguir.
Por que isso importa?
O sistema democrático brasileiro tem, obviamente, problemas, inclusive de corrupção sistemática. Contudo, uma população bem-informada tem o poder de exigir e mudar sistemas para atender os interesses do povo e não só da elite ou do governo.
O Legislativo foi pensado para a população poder se aproximar mais da política não somente para criar leis. “A desconfiança que as pessoas têm é que a política é um grande balcão de negócios e, de fato, para muitas pessoas, funciona assim, mas isso esconde uma função mais nobre: primeiro, controlar para que tenhamos uma democracia e não uma ditadura; segundo, representar as pessoas”, explica o sociólogo Maiko Rafael Spiess.
Para mudar esse cenário e ampliar a participação da população na discussão política é preciso “comunicação, ensinar as pessoas na escola… isso é um processo de décadas, mas isso resolve metade do caminho para melhorar o poder legislativo”, conclui Spiess.
Pesquisa “Quem é você nas Eleições?”
A pesquisa realizada pelo Projeto Focus, juntamente com os alunos da 3ª fase de jornalismo da Furb, procurou identificar alguns aspectos, padrões e nível de conhecimento da população de Blumenau e região em relação aos cenários político e eleitoral.
O levantamento de dados foi realizado entre maio e junho de 2022 e entrevistou 500 pessoas, com idade igual ou superior a 16 anos, através de questionário autopreenchível compartilhado pelo WhatsApp.
O índice de confiança é de 96% e a margem de erro é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para saber mais sobre a pesquisa e sobre os resultados, acesse este link.
Sobre a Pesquisa
Realizada entre maio e junho de 2022, a pesquisa tem um índice de confiança de 96% e margem de erro de 4,4 pontos percentuais.
O instrumento de coleta de dados foi composto por 40 questões fechadas e aplicado em uma amostra de 500 pessoas. O perfil dos entrevistados é de blumenauenses com mais de 16 anos.
O estudo é uma iniciativa dos alunos do curso de Jornalismo da Furb por meio do projeto de Extensão Focus.