Em nota, Secretaria de Turismo esclarece licenciamento da marca Oktobefest Blumenau
Mensagem que circula nas redes sociais critica o processo de licenciamento da marca Oktoberfest Blumenau
Por Redação O Município Blumenau- 29/12/2020
- 17:53
A Secretaria de Turismo de Blumenau divulgou nesta segunda-feira, 28, uma nota esclarecendo o processo de licenciamento da marca Oktoberfest Blumenau.
O secretário de Turismo Marcelo Greuel prestou o esclarecimento devido à uma mensagem que circula nas redes sociais. O texto divulgado diz que enquanto a população está de férias a Prefeitura de Blumenau “aproveita o momento para vender a marca Oktoberfest”.
A mensagem critica o lançamento do edital, afirmando que teria sido lançado sem discussão com a sociedade e com a Câmara de Vereadores. Também fala sobre a empresa vencedora da licitação. “A empresa, desconhecida, embolsará 95,5% de tudo, com apenas 4,5% de royalites para o município. A concessão da marca pode gerar busca e apreensão de produtos não licenciados, prejudicando a economia dos blumenauenses que vivem da Oktoberfest e a economia da própria cidade”.
Em nota, a Secretaria de Turismo alega que as acusações apontadas na mensagem são falsas.
O secretário esclarece que o licenciamento é válido para a marca Oktoberfest Blumenau atrelada ao “chapeuzinho” da logomarca, que está registrada pelo município no INPI.
“Produtos com referência apenas “Oktoberfest” ou “Blumenau” são de domínio público e poderão ser utilizadas normalmente por qualquer comerciante”, diz a nota.
Confira na íntegra:
“Viemos através desta responder mensagem em grupos de WhatsApp sobre o processo de licenciamento da marca Oktoberfest Blumenau para produtos licenciados. Ao circular essa mensagem, poderia-se ter o trabalho de ler e entender o edital, antes de circular informações inverídicas em redes sociais.
Mas enfim, cabe a resposta da Secretaria de Turismo de Blumenau sobre esse assunto. Primeiramente, não procede a informação que o processo não tenha passado por discussão na Câmara dos Vereadores. Como se sabe, qualquer concessão para ser lançada deve passar pelo crivo da Câmara, fato que aconteceu, pela Lei Autorizativa 8.926/2020. Uma simples consulta no site da Câmara dos Vereadores resolveria essa desinformação.
Deixando claro que o licenciamento é válido apenas para a marca “Oktoberfest Blumenau”, registrada pelo município no INPI, atrelado ao “chapeuzinho” da logomarca. Produtos com referência apenas “Oktoberfest” ou “Blumenau” são de domínio público e poderão ser utilizadas normalmente por qualquer comerciante.
Cabe mencionar que a empresa Genova, única participante do certame, ainda terá a documentação técnica apresentada escrutinada pela Comissão Avaliadora para chancela final, e pela documentação apresentada possui experiência prévia em parceiros de renome nacional. A habilitação do certame comprova isso, é possível checar todas as informações apresentadas.
Impressionante também o desconhecimento sobre o segmento de licenciamentos, e sobre o próprio edital: a empresa licenciadora não produz uma camiseta sequer; tão pouco um chaveiro ou um chapéu que seja: ela licencia a produção para empresas que o fazem, preferencialmente locais, com qualidade, recolhendo royalties para o município que tem controle criativo de tais produtos. A concessionária fiscalizará eventuais produtos piratas.
A comercialização dos produtos será da empresa FABRICANTE (licenciada) que fará com todo cuidado de qualidade e conceito, e respeitando uma transição dos produtos já no mercado até final de 2021.
Dizer que 95,5% dos produtos será da concessionária é uma afirmação falsa, e qualquer pessoa do segmento de marcas e licenciamentos pode esclarecer. A remuneração da empresa concessionária se dará por royalties, de acordo com tabelas nacionais da ABRAL (Associação Brasileira de Licenciamentos).
O cerne da questão é que não podemos mais permitir que produtos com uma marca do município de Blumenau (a nossa mais importante ) não recebam dividendos sobre sua utilização! Isso não é “cheiro ruim”… é profissionalização e respeito ao patrimônio público!
Fundamental deixar claro que esse assunto foi sim discutido com o segmento, inclusive tivemos reunião com lojistas da Vila Germânica, no dia 22 de outubro, dirimindo dúvidas e conceitos equivocados sobre o processo que levanta-se agora.
Importante lembrar que esses recursos (royalties) irão para o Fundo Municipal de Turismo, entidade publico-privada fundamental para investimentos turísticos na cidade. Caminhando de forma definitiva para a profissionalização do turismo, e a concessão da marca Oktoberfest Blumenau é apenas mais uma das ações para esse objetivo.
De qualquer forma, convidamos quaisquer interessados em entender o modelo de licenciamento com mais profundidade, para uma reunião, explicando eventuais pontos que restem qualquer dúvida. Estamos à disposição, não apenas eu, mas também toda a equipe da Vila Germânica, formada por técnicos entre os melhores do país, sejam eles comissionados, sejam eles de carreira.
Com essa conversa, as dúvidas sobre o espírito desta concessão serão dirimidas, e virá o entendimento de seus ganhos enormes para o município, trazendo uma receita nova que nunca existiu para a nossa cidade.
Cordialmente
Marcelo Greuel
Secretário de Turismo de Blumenau”
