Empresa blumenauense abre processo contra Luísa Sonza por uso de marca; entenda

Empresa pede uma indenização de R$ 170 mil por danos morais

*Colaborou Marlos Glatz

A cantora Luísa Sonsa está sendo alvo de um processo da marca Modo Turbo Royalties e Licenças Ltda, registrada em Blumenau. A empresa tenta impedir a gaúcha de usar ou licenciar a marca “Modo Turbo”, título de uma música da cantora, junto de Anitta e Pabllo Vittar, lançada em 2020 e que conta com mais de 220 milhões de acessos no YouTube.

No processo, que corre na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a empresa Modo Turbo pede uma indenização de R$ 170 mil por danos morais. A linha de esmaltes, alvo do processo, foi lançada em 2022 com cerca de seis tons intitulados com nomes dos maiores sucessos da cantora. Além do tom “Modo Turbo”, há cores com os nomes “VIP”, “Braba”, “Anaconda”, “Boa Menina” e “Toma”.

A empresa blumenauense retrata que é dona da marca “Modo Turbo” no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e que já havia feito negócios antes de Luísa Sonza publicar a música. A empresa moveu a ação judicial referindo-se ao direito de marca, enquanto a cantora tem os direitos autorais da música, sendo leis diferentes.

Em defesa, a cantora disse que a linha de esmalte que foi produzida com o nome “Modo Turbo” foi feita por uma outra marca, a Dailus. A empresa Dailus chegou a recolher os produtos por conta do imbróglio. Com a mudança de relator durante o processo, o novo desembargador alegou que a marca blumenauense não comprovou ter o registro do nome de forma oficial.

Na última atualização do caso, no dia 8 de janeiro, a empresa blumenauense e a cantora terão que apresentar mais provas ao processo.

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