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Entidades cobram, mas conclusão de obra na penitenciária de Blumenau está longe do fim
Governo diz estar trabalhando na readequação do projeto
Representantes de associações e da Prefeitura de Blumenau estiveram nesta semana em Florianópolis para cobrar do governo do Estado a entrega do Complexo Penitenciário do Médio Vale do Itajaí, que deveria ter sido construído no bairro Ponta Aguda há mais de três anos.
O Complexo é formado por um novo presídio, um prédio para abrigar presos do semiaberto e a Penitenciária Industrial de Blumenau. Dos três itens, somente a penitenciária industrial foi entregue. Desde 2016, quando as obras deveriam ter sido finalizadas, entidades cobram respostas.
Além disso, no ano passado o então governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) também sinalizou que uma obra de ampliação na atual estrutura seria iniciada, algo que não se concretizou.
“Nós precisamos devolver para a comunidade de Blumenau, derrubar aquele presídio que tem no Água Verde, aquele depósito de gente, e fazer uma praça, um parque…”, deseja o presidente da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), Avelino Lombardi.
Ele, como representante do G6, grupo formado por entidades empresariais da cidade, a presidente da OAB Blumenau, Maria Teresinha Erbs e o procurador da Prefeitura, Romualdo Marchinhacki, reuniram-se nesta terça-feira, 10, com o adjunto da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Edemir Alexandre Camargo Neto.
Com as obras prontas (todas no endereço da penitenciária, na rua Silvano Cândido da Silva), a cidade poderia desativar o antigo e inadequado presídio no Passo Manso, onde já se planejava a construção de uma área de lazer.
De acordo com Lombardi, a conversa foi semelhante as já ocorridas em outras oportunidades: não há previsão para liberação de verba e conclusão dos trabalhos.
Fundo penitenciário
Outro pedido formalizado nesta terça-feira foi a legalização da penitenciária de Blumenau para a criação do Fundo Rotativo, uma espécia de caixa extra para o local. Quando uma empresa instala uma oficina na unidade, a instituição paga um salário para o preso trabalhador.
Do pagamento, 25% é destinado à penitenciária, que pode utilizar o valor para manutenções e obras. Porém, a unidade de Blumenau ainda não é legalizada, o que impossibilita a criação do Fundo.
Todo o dinheiro produzido no município segue para Joinville, que possui a reserva. Quando a estrutura blumenauense precisa da quantia, é necessário solicitar à cidade detentora dos valores.
“Esse dinheiro volta não no tempo que nós precisamos, mas quando eles querem. Vai para lá porque não temos fundo aqui. E esse fundo só pode ser feito depois desses registros todos”, lamenta Lombardi.
Mesmo já construída e inaugurada, os detalhes burocráticos para a oficialização da penitenciária no papel ainda não têm data para serem resolvidos.
História antiga
No ano passado, ao invés da nova estrutura e da possibilidade de desativar a antiga, Blumenau recebeu do governo a notícia de que a atual penitenciária seria ampliada para abrigar ainda mais presos.
O governo também sinalizou a retomada das obras do Complexo Penitenciário para o fim de 2018, algo que não se concretizou.
Ou seja, com o novo governador, Carlos Moisés (PSL), as lideranças de Blumenau tiveram de reiniciar toda a cobrança feita nos últimos anos.
O que diz o governo estadual
O Presídio Regional de Blumenau já foi considerado pelo próprio ex-governador Raimundo Colombo o pior do estado. Superlotado (nas atuais 564 vagas há 800 presos), está longe de oferecer as condições ideais.
O novo presídio, a ser construído no interior do Complexo Penitenciário, teria celas para 702 detentos. A área para o semiaberto abrigaria outros 240. Porém, o projeto, que passou por alterações e foi readequado no ano passado, recebe nova análise desta gestão.
Por nota, a SAP informou que necessidades técnicas exigiram a nova readequação da proposta, algo que está sendo feito no momento. Um dos principais motivos é o aumento no números de presos.
“Em razão de todas as etapas a serem vencidas até a apresentação do projeto final ainda não é possível determinar prazos para o início e conclusão da obra. A SAP segue dialogando com todos os setores da sociedade para viabilizar a ampliação do número de vagas em Blumenau bem como aumentar também a oferta de trabalho e ensino nas unidades da região”, disse o texto enviado pela assessoria.
No ano passado, a estimativa era de que mais de R$ 108 milhões seriam gastos para a construção do novo presídio e ala do semiaberto.