Tribunal de Justiça de Santa Catarina/ Divulgação
Entidades são beneficiadas em mais de R$ 220 mil com recursos de penas pecuniárias em Blumenau
As iniciativas selecionadas foram as que demonstraram maior impacto social
O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Blumenau realizou na última semana, 29 de agosto, a entrega de recursos para entidades sociais contempladas em edital de chamamento destinado ao repasse de verbas de penas pecuniárias. O total de R$ 221.543,39 foi distribuído entre as quatro entidades beneficiadas com relevante impacto social em Blumenau. A decisão foi proferida pelo juiz Rubens Ribeiro da Silva Neto.
A cerimônia de entrega, realizada no Fórum Universitário, contou com a presença do magistrado, sua equipe, representantes das entidades beneficiadas, o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrand, a secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Morastoni Sasse, e os promotores de justiça Deize Mari Oechsler e Carlos Alberto da Silva Galdino.
Entidades públicas ou privadas com finalidade social e sede na comarca de Blumenau apresentaram projetos que foram analisados por uma comissão especial. Os critérios de avaliação incluíram a relevância social de cada proposta e o valor disponível para destinação. As iniciativas selecionadas foram as que demonstraram maior impacto social.
Entidades beneficiadas
Entre as contempladas, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau (Apae) recebeu R$ 26 mil para a aquisição de 80 cadeiras de madeira estruturadas em ferro, destinadas ao refeitório da instituição, e a Cruz Azul foi beneficiada com R$ 38.930, valor que será utilizado para a aquisição e instalação de móveis planejados, aprimorando o hall de entrada e a cozinha da sede.
Os projetos da Diretoria de Proteção Especial – Grupo Reflexivo de Homens e de Mulheres – e da Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional – Banco de Alimentos, ambos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Blumenau (Semudes), foram contemplados com R$ 103.434,54 e R$ 53.178,85, respectivamente. Esses valores serão destinados a iniciativas de prevenção e atendimento em situações de conflito, crime e violência, especialmente no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, além de apoiar a distribuição gratuita de gêneros alimentícios, oriundos de doações, à rede sócioassistencial do município.
Os valores vêm da homologação de transações penais e de acordos de suspensão condicional do processo ou não persecução penal oferecidos pelo Ministério Público, desde que não destinados diretamente às vítimas ou às entidades públicas e privadas previamente indicadas pelo representante ministerial ao tempo da proposta.
O juiz Rubens Ribeiro da Silva Neto agradeceu especialmente à promotora Deize Mari Oechsler, bem como à comissão especial, presidida pelo chefe de cartório André Kolpachnikof Pereira, que se deslocou até a sede das entidades para conhecer e entender melhor as necessidades de cada uma.
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