Estacionamentos privativos em Blumenau são fiscalizados pelo Procon
Estabelecimentos flagrados com irregularidades serão notificados e podem ser multados
Por Jotaan Silva- 08/10/2019
- 10:07
O fiscais do Procon de Blumenau estão visitando desde a segunda-feira, 7, ao menos 20 estacionamentos da cidade para garantir que os estabelecimentos estão agindo de acordo com a legislação. Eles devem verificar principalmente se os locais têm fixado de forma clara e fácil a tabela de preços, horário de funcionamento e regras da prestação do serviço ao consumidor.
Vale destacar que desde junho de 2018, os estacionamentos em Blumenau são proibidos por lei municipal de informarem aos clientes que “não se responsabilizam por danos materiais ao veículo estacionado ou por objetos deixados no seu interior”.
De acordo com o Procon, se os estacionamentos estiverem atuando em desacordo com a lei vão receber um ato de infração com advertência para regularização em até 10 dias. Após o prazo, se não houver solução do problema poderão ser multados de R$ 1 mil até R$ 6 milhões, dependendo do porte da irregularidade e reincidência.
Fiscalização em hotéis
Na semana passada, o Procon também fiscalizou 18 hotéis e pousadas em Blumenau. O objetivo era garantir que não sejam feitas cobranças abusivas durante a Oktoberfest. Segundo o órgão, não houve irregularidades.
