Estado ainda não foi notificado sobre suspensão das aulas no ensino particular; entenda o caso
Educação presencial da rede privada deverá ser cancelada em locais de risco Gravíssimo e Grave, onde se encontra Joinville
Por Redação O Município Blumenau- 12/11/2020
- 14:26
O Governo de Santa Catarina ainda não foi notificado pela Justiça sobre a suspensão das aulas da rede privada em regiões de risco Grave e Gravíssimo. Porém, assim que receber a intimação, o Estado deve acatar a ordem judicial e suspender as atividades presenciais nas escolas particulares.
A liminar foi concedida pelo juiz Carlos Adilson Silva do Tribunal de Justiça (TJSC) na última segunda-feira, 9, após ação iniciada pelo Sindicato dos Professores do Estado de Santa Catarina (Sinproesc).
O Estado tem dez dias para recorrer da decisão, mas, as aulas continuarão suspensas até o julgamento definitivo do processo.
De acordo com o governo catarinense, o retorno da educação pública e privada já foi cancelado no nível Gravíssimo pela Portaria nº 866. Enquanto isso, na classificação grave, a suspensão ainda precisa ser publicada pelo Estado para então começar a valer.
Como Blumenau e região se encontram na matriz de risco Grave, também terão as aulas presenciais da rede particular suspensas.
A liminar não abrange as escolas municipais. Já no caso dos colégios estaduais, outro processo foi iniciado e a Justiça determinou o cancelamento do retorno no nível Grave.
Ou seja, apenas alunos da rede municipal poderão continuar a frequentar as aulas presenciais, de acordo com a diretrizes publicadas pelo governo catarinense.
