Evanio Prestini tem recurso negado no TJ-SC e se aproxima do júri popular
Decisão do recurso foi tomada nesta quinta-feira, 9
Por Cristóvão Vieira- 09/07/2020
- 19:48
Após um pedido de vistas na primeira tentativa de julgar recurso da defesa de Evanio Prestini – motorista de Jaguar que colidiu com Pálio, ocasionando o óbito de duas jovens – enfim, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) tomou decisão sobre o tema. A continuação do julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 9.
Por 2 votos a 1, os desembargadores negaram recurso que buscava a desclassificação do crime para a modalidade culposa. Ou seja, foi mantida a modalidade de dolo eventual – quando o envolvido, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir.
O desembargador Alexandre d’Ivanenko já havia votado por não dar provimento ao recurso, sendo que Sidney Eloy Dalabrida pediu vistas em seguida. Já nesta quinta, Dalabrida foi voto vencido, enquanto José Everaldo Silva seguiu o voto de d’Ivanenko.
Atualmente, Prestini responde em liberdade pela acusação do crime. Houve decisão favorável para realização de júri popular sobre o tema, mas Prestini ainda pode seguir recorrendo em instâncias superiores, e por isso não é possível, por enquanto, determinar uma data para o julgamento.
Outro recurso, movido pela acusação, buscava que fosse imputado ao réu também a qualificadora de perigo comum. Os desembargadores, por unanimidade, negaram provimento ao recurso já no primeiro julgamento.
