Alice Kienen/O Município Blumenau
Ex-servidora que desviava dinheiro da Prefeitura de Blumenau é condenada à prisão
Ela embolsou mais de R$ 120 mil em peculato eletrônico
Uma ex-servidora da Prefeitura de Blumenau foi condenada após ter desviado salários municipais por quatro anos. Maristela Aparecida Brandielli Camargo era responsável por inserir dados de funcionários no sistema de folhas de pagamentos e usou o acesso para embolsar mais de R$ 120 mil.
Maristela reativava cadastros de servidores exonerados ou inexistentes para cadastrar a conta-corrente dela para o pagamento salarial. De acordo com a denúncia, o total desviado foi de R$ 120.457,04. Apenas parte do valor foi ressarcido.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, entre novembro de 2010 e dezembro de 2014 ela cometeu o peculato todos os meses – ou seja, 53 vezes. Por se tratar de um crime continuado, ela foi condenada a quatro anos e cinco meses de prisão, em regime inicial fechado.
“A culpabilidade extrapola a normalidade, uma vez que a ré causou prejuízo à administração pública na monta de R$ 120.457,04, valor este que poderia ser investido em educação, saúde, segurança ou qualquer outro gasto em benefício dos munícipes”, analisou a juíza Fabíola Duncka Geiser.
Confissão
O crime foi comprovado com planilhas e documentos bancários relacionados aos pagamentos efetuados pela prefeitura no período. Ainda, a documentação do processo e o depoimento do chefe do setor de pagamentos e responsável pela descoberta das condutas na esfera administrativa comprovam o peculato.
Em depoimento judicial, Maristela confessou o crime. Ela comentou que era assistente administrativa do município desde 2002 e, na época dos fatos, exercia a função de coordenadora de função de pagamentos.
A ex-servidora ainda alegou que apenas se aproveitou das falhas no sistema da prefeitura para cometer os crimes. Maristela foi exonerada pela prefeitura após os crimes serem descobertos.
Resposta da prefeitura
Ao Ministério Público, o diretor do departamento de pagamentos da prefeitura na época, Clóvis Back, explicou que os arquivos eram verificados e os processos do setor de recursos humanos eram revistos.
Entretanto, era comum funcionários receberem dois salários na folha de pagamento, pois existiam servidores com dois vínculos empregatícios. Ainda assim, quando por acaso encontraram um documento com o nome de Maristela recebendo dois pagamentos, começaram a investigação.
A servidora então assumiu o crime, mas na época nem soube precisar quanto havia sido desviado. Apenas que foram mais de R$ 100 mil. Clóvis ainda reforçou ao Ministério Público que o servidor que realizava a folha de pagamento tinha toda a liberdade e a confiança da administração para fazer a execução das folhas.
Contraponto
Por não ter antecedentes criminais e não representar um perigo à sociedade, Maristela recebeu o direito de recorrer à decisão em liberdade. Portanto, ainda não está presa.
Durante o julgamento, a defesa lutou pela absolvição de Maristela alegando falta de provas. A reportagem procurou o advogado da vítima, Alexandre Bresler Cunha, mas até o momento não obteve retorno.
Colaborou: Paulo César da Silva