Bruno da Silva/Arquivo O Município
Ex-síndico é condenado por desviar mais de R$ 18 mil da conta do condomínio no Vale do Itajaí
Decisão é da Vara Criminal da Comarca de Brusque e cabe recurso
Um ex-síndico de um prédio em Brusque foi condenado por desviar cerca de R$ 18,6 mil da conta bancária pertencente ao condomínio. A decisão é do juiz Edemar Leopoldo Schlosser, da Vara Criminal da Comarca de Brusque.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o ex-síndico realizou 17 saques em quantias que variavam entre R$ 3 mil e 10 mil. A apropriação indevida ocorreu entre os anos de 2015 e 2016. O homem utilizava o cartão de débito da conta do condomínio para uso particular.
Toda documentação comprobatória, como cheques, cheques avulsos e extratos de conta corrente com o registro dos saques comprovam que o réu utilizou a condição de síndico para tomar, em proveito próprio, recursos em dinheiro que não eram seus.
“Na condição que ocupava era, portanto, conhecedor das normas e sabia do ilícito praticado, o que comprova a sua vontade livre e consciente de reter a referida quantia, demonstrando, assim, a presença do elemento subjetivo da conduta, passando a dispor do valor como se proprietário fosse”, cita o magistrado em sua decisão.
O homem foi condenado por apropriação indébita a pena de três anos, seis meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime aberto, e 34 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigidos na forma legal. A decisão ainda cabe recurso.
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