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EXCLUSIVO – Empresa de Pomerode é investigada por poluição no Rio do Testo

ACN Química foi multada em cerca de R$ 248 mil

Uma empresa de Pomerode foi multada em cerca de R$ 248 mil após uma fiscalização ambiental averiguar o lançamento irregular de efluentes químicos no Rio do Testo.

A fiscalização, segundo autos do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), ocorreu no dia 2 de outubro, após uma denúncia apontar que a tubulação de drenagem pluvial, na região do Clube Cultural Recreativo e Esportivo Testo Central, estava despejando espuma com odor no rio.

Após a denúncia, a equipe de fiscalização percorreu o trajeto da tubulação, identificando espuma e odor em quatro pontos. O problema foi rastreado até a Estação de Tratamento de Efluentes Industriais da ACN Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Lida, localizada na rua 15 de Novembro.

Veja nas fotos abaixo os pontos demarcados com A, B, C e D, onde foram encontrados espuma e odor no rio.

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Figura 04. Imagem georreferenciada da caixa de passagem localizada em imóvel, com formação de espuma e odor. Foto: Reprodução
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Figura 6 e 7. Na figura 6, em primeiro plano, canaleta de escoamento que recebia os efluentes da limpeza da Estação de Tratamento de Efluentes, localizada no mezanino diretamente acima. Na figura 7, caixa de passagem localizada ao término da canaleta indicada na figura 6, por meio da qual o efluente é destinado para uma caixa subterrânea, de onde, segundo o funcionário, que acompanhou a vistoria, não deveria haver saída dos efluentes. Imagem da vistoria de 02/10/2024. Foto: Reproduçãomore

Segundo o relatório, no momento da vistoria, a empresa estava realizando a limpeza do sistema de tratamento sob a supervisão de um funcionário. Conforme os autos, ele reconheceu que o efluente identificado no rio era compatível com o da estação, mas afirmou desconhecer o motivo pelo qual os resíduos estavam sendo lançados na tubulação pluvial.

Embora a ACN Química possua uma licença ambiental válida, a investigação apontou que as condições impostas pelo documento não estavam sendo cumpridas. Diante do caso, a fiscalização determinou a paralisação imediata da limpeza da estação e encaminhou o caso para a Polícia Civil. A empresa foi multada em R$ 248,4 mil pelo descumprimento das normas ambientais.

A reportagem de O Município Blumenau entrou em contato com a Polícia Civil, que informou que está realizando diligências, mas que não repassará mais informações sobre o caso. O Ministério Público solicitou à Polícia Civil que, inclusive, ouça os sócios da empresa a respeito do fato.

Também entramos em contato com a advogada da empresa ACN Química. Confira a nota enviada:

A ACN Química esclarece que a multa aplicada está em discussão na esfera administrativa e demonstrará no Poder Judiciário a real situação que supostamente gerou a referida infração ambiental. A empresa informa que não realizou o lançamento irregular de efluentes, conforme consta na matéria, e reafirma que todos os fatos serão demonstrados de maneira clara para comprovar a regularidade da operação. Por fim, a empresa trabalha com conceitos que respeitam a legislação e meio ambiente.

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