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Famílias de Blumenau enfrentam problemas para receber benefício do Bolsa Estudante

Valores são pagos para famílias com alunos matriculados em escolas estaduais e cadastrados no CadÚnico

Famílias em Blumenau estão enfrentando problemas para receberem o auxílio do Bolsa Estudante, programa ofertado pelo governo do Estado a alunos da rede estadual de ensino. Lançado neste ano, o benefício deve pagar R$ 6.250 neste ano, dividido em 11 meses, para cada um dos estudantes de baixa renda em Santa Catarina.

Segundo a Secretaria de Educação da Saúde, existem 57 mil alunos que possuem cadastro no CadÚnico – programa de cadastro único para programas sociais, criado pelo governo federal para famílias de baixa renda – e que estão aptos para receber os valores. Atualmente, cerca de 50 mil alunos já recebem o benefício mensalmente.

Entretanto, mesmo cadastradas no CadÚnico e no Bolsa Estudante, algumas mães em Blumenau relatam que não tiveram retorno sobre os pedidos e não receberam o valor de nenhuma parcela.

“Eu não tenho renda. Me viro, faço qualquer coisa, unha, faxina… mas moramos de favor, passamos por dificuldades, mas quero que ela termine os estudos. Fiquei sabendo da bolsa por uma cliente, e jurava que minha filha ia entrar. Fui no Cras, fiz cadastro do CadÚnico, depois no programa, mas até agora nada”, explicou Maria Maurivete Rodrigues, moradora recente em Blumenau.

A situação dela é a mesma de outras diversas famílias na cidade. Algumas não tinham conhecimento sobre o CadÚnico e outras apenas ainda não estavam cadastradas, mas o fizeram para receber o Bolsa Estudante. E esse é o entrave que impede que pais e mães possam receber os valores.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (SED), a lista dos 57 mil estudantes aptos para o programa considerou a base de dados do CadÚnico de janeiro de 2022, data mais recente de quando o Edital do programa foi publicado. Desta forma, famílias que se cadastraram após esta data estão inelegíveis ao benefício em 2022.

“O projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em novembro de 2021 e aprovado em dezembro do mesmo ano já ressaltava o cadastro no CadÚnico. As famílias que já estavam inscritas no CadÚnico em dezembro de 2021, podem se cadastrar ao longo do ano e receber as parcelas retroativas do Bolsa Estudante desde fevereiro de 2022”, especificou nota divulgada pela SED.

Além disso, informaram também que essas famílias que se inscreveram no CadÚnico após a última atualização – após dezembro de 2021 – poderão receber o benefício a partir de 2023. O programa Bolsa Estudante está garantido pelo governo do estado até 2024.

Governo tenta aumentar número de beneficiários

Dos 57 mil estudantes elegíveis para o programa em 2022, cerca de 50 mil já estão devidamente cadastrados e recebendo os valores mensalmente. Entretanto, cerca de 7 mil ainda precisam se inscrever no Bolsa Estudante ou incluir uma conta bancária para receber os valores.

Diante da situação, a Secretaria de Estado da Educação está atuando junto às escolas da rede estadual para que as famílias sejam mais uma vez informadas do direito de receberem o benefício. Aqueles que estão aptos e realizarem a inscrição no Bolsa Estudante ainda neste ano, vão receber os valores retroativos desde janeiro.

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