Fiscalização fecha barraca que vendia acarajé e tapioca em praça do Centro de Blumenau
Ação para Oktoberfest abordou vendedores ambulantes da rua XV de Novembro
Após 16 anos vendendo acarajé e tapioca na Praça Doutor Blumenau, no Centro da Cidade, a baiana Doralice da Silva, de 67 anos, foi proibida pela fiscalização municipal de continuar o trabalho.
Ela conta que, após voltar de São Paulo com produtos extras para atender a demanda durante a Oktoberfest, foi surpreendida, nesta quarta-feira, 9, por uma equipe da Vigilância Sanitária.
“Eles falaram que por lei só pode ser vendido pipoca, churros e cachorro-quente. Cachorro-quente é tão perecível quanto acarajé. Eu sempre procurei estar dentro das normas e eles nunca me deram a autorização”, indigna-se.
Ação na rua XV
Dona Dora, como é conhecida, foi uma dos diversos vendedores ambulantes abordados nesta quarta-feira por profissionais da Prefeitura, em uma ação motivada pela Oktoberfest. O objetivo da fiscalização de Obras e Posturas, da Secretaria de Planejamento Urbano, era identificar quem não possuía alvará de funcionamento e retirar esses profissionais das vias.
O trabalho foi feito em conjunto com a Vigilância Sanitária. Segundo o coordenador de fiscalização de alimentos, Fernando Dias, neste ano houve um sorteio para os ambulantes interessados em explorar pontos da rua XV de Novembro durante a festa. Doralice, que não sabia da seleção, não participou.
“Ela não tem nenhum tipo de licença, nem provisória ou para eventos. Se a fiscalização de Obras e Posturas entender que é possível autorizar e se ela se adequar às normas sanitárias, a Vigilância não vai se opor”, explicou Dias.
Por lei, é necessário um local fixo para manipulação de alimentos como os oferecidos pela baiana. Uma opção, segundo o coordenador, é deixar a tenda e investir em um Food Truck, que possui regras já estabelecidas para funcionamento.
Com a renda conquistada sob a estrutura improvisada, Doralice complementa o salário mínimo que recebe como cozinheira aposentada da Prefeitura. Ela vive na cidade com a família há 18 anos. Todos os sábados coloca o vestido branco e segue para o ponto já conhecido por blumenauenses. Nos dias de Oktoberfest estende o atendimento para as quartas-feiras, aproveitando o público dos desfiles.
“Justamente nesta época de Oktoberfest na cidade ocorre esse tipo de exclusão, com pessoas simples e que estão trabalhando honestamente”, lamentou em rede social.
Ela se sente prejudicada pela falta de divulgação da lei aprovada em 2016 sobre as normas do comércio ambulante e do decreto de 2017. Doralice conta ter procurado a Prefeitura algumas vezes em busca de adequação às normas, mas nunca recebeu instrução adequada. Agora, a baiana aguarda as orientações para saber se poderá ou não retomar as atividades.