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Gestores e fiscais do Samae são denunciados por suposto esquema para direcionamento de licitação
Sócios de três empresas envolvidas no processo licitatório também foram alvos da denúncia
Seis servidores e dois ex-funcionários do Samae, além de sócios de três empresas de Blumenau foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) por crimes de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública traz duas supostas irregularidades e já foi impetrada na Justiça.
A primeira envolve uma licitação de 2020, para contratação de uma empresa para realizar os serviços de limpeza e manutenção para a autarquia. De acordo com as investigações do MP-SC, dois diretores do Samae participaram de um suposto esquema para direcionar o resultado do pregão para a empresa MTG Hidro e Elétrica, que venceu o certame.
Outras duas empresas que participaram da licitação – Raga Construções e Betonserv Serviços de Concretagem – também foram denunciadas por terem supostamente participado do esquema. O pedido do Ministério Público é que os dois servidores e os sócios das três empresas sejam condenados a devolver todo o dano ao erário – ou seja, dinheiro perdido pelo poder público por conta do esquema – no valor de R$ 3,38 milhões.
A segunda denúncia é referente ao contrato que a MTG assinou com o Samae, após vencer a licitação. Segundo o Ministério Público, houve um superfaturamento nos pagamentos realizados pela autarquia pelos serviços prestados pela empresa.
Nesse caso são citados seis servidores, entre diretores e ex-diretores, gerente e ex-gerente, além de dois fiscais, além dos sócios da empresa contratada. O pedido é que eles sejam condenados a devolver o dano ao erário, no valor de mais de R$ 1,35 milhão.
Além disso, o MP-SC pede que todos os envolvidos sejam condenados por improbidade administrativa e pagamento de multas no caso das empresas.
O que diz o Samae
Como o caso ainda é uma denúncia à Justiça e não há condenações, os nomes dos envolvidos não serão divulgados na reportagem. Por este motivo, entramos em contato com o Samae pedindo um posicionamento geral da autarquia. Veja abaixo a nota:
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Blumenau esclarece os fatos relacionados à denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina envolvendo diretores, gerente, ex-diretores e ex-gerente do órgão em uma Ação Civil Pública, alegando suposto superfaturamento em contrato.
A autarquia ainda não foi notificada, mas é importante ressaltar que esta licitação já foi objeto de representação junto ao Tribunal de Contas (TCE-SC), que entendeu pela não responsabilização da atual diretoria porque não ocupavam os cargos durante o período em que ocorreram os supostos atos irregulares. Portanto, não podem ser incluídos nesta denúncia. Ao assumirem os cargos, foram realizados os procedimentos cabíveis para melhorar o controle dos processos licitatórios.
A denúncia refere-se a oito servidores ou ex-servidores do Samae, que são acusados de envolvimento em possíveis crimes relacionados à licitação e ao contrato em questão. A Ação Civil Pública já foi protocolada na Justiça e aguardaremos o desdobramento do processo.
O Samae reforça seu compromisso com a transparência e a integridade em todas as suas atividades. Colaboraremos plenamente com as autoridades competentes durante a investigação e esperamos que a verdade seja esclarecida. O serviço de fornecimento de água e esgoto em Blumenau continuará sendo prestado com a qualidade e eficiência de sempre, garantindo o bem-estar e a satisfação de nossos usuários.
As empresas
Nossa reportagem tentou, mas não conseguiu entrar em contato com as empresas nos telefones e meios de contato disponibilizados. Caso elas queiram se posicionar, a matéria será atualizada.
Assista agora mesmo!
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