Governador entrega à prefeitura licença ambiental da ponte Norte-Sul
Documento era um dos empecilhos à licitação da obra, que está bloqueada na Justiça Federal e no TCE
Por Redação O Município Blumenau- 08/06/2018
- 12:27
Na passagem por Blumenau, nesta sexta-feira, dia 8, o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) entregou ao prefeito Mário Hildebrandt (PSB) a licença ambiental da Ponte Norte-Sul, documento apontado como um dos empecilhos à licitação da obra, que está bloqueada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Justiça FEderal.
A Ponte Norte-Sul, entre a Ponta Aguda e a rua Itajaí, faz parte do projeto chamado de Corredor Estrutural Sul. A licença do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), antiga Fatma, passou a ser necessária depois que o órgão estadual considerou insuficiente a licença liberada pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema).
Este argumento foi usado por Ministério Público Federal na ação que desde o ano passado emperra o processo licitatório da ponte. Enquanto briga para derrubar a decisão judicial, o município solicitou a licença estadual, que agora foi entregue pelo governador.
Outros investimentos
Ainda nesta sexta, o governador assinou o termo de compromisso entre o Governo de Santa Catarina e o Polo Tecnológico de Informação e Comunicação da Região de Blumenau (Blusoft), que tem como objetivo promover a edição de 2018 do Programa Entra 21, no valor de R$ 800 mil.
Na solenidade também foram anunciadas a ordem de serviço para a reforma da Escola Estadual Padre José Maurício, com investimento de R$ 345 mil, e o repasse de R$ 300 mil de auxílio da Fapesc para o Projeto Inventário Florístico Florestal da Furb.
Ainda nesta sexta-feira, às 14h30, Eduardo Pinho Moreira participará da solenidade de inauguração da nova ala do Hospital Misericórdia, na Vila Itoupava, que contará com 82 leitos e um novo setor de nutrição e consultórios. O investimento foi de R$ 4 milhões do Governo do Estado
