Governador Jorginho Mello faz balanço dos seis primeiros meses de governo

Governo destaca ações em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura

O governador Jorginho Mello divulgou nesta semana um balanço e prestação de contas dos seis primeiros meses de governo. No documento, destaca ações em quatro áreas específicas: saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

Entre as ações, destacam-se dois programas implementados no primeiro semestre: o Universidade Gratuita e o mutirão para reduzir a fila de cirurgias eletivas no estado.
Ao apresentar o balanço do primeiro semestre de gestão, Jorginho Mello também destacou os indicadores das finanças públicas, do plano de ajuste fiscal de Santa Catarina. Lembrou, ainda, da reforma administrativa, que rearranjou as estruturas estatais.

“Estamos prestando contas do nosso trabalho ao cidadão, com total transparência, com responsabilidade e com o compromisso de avançarmos cada vez mais em todas as áreas”, afirmou.

Mutirão da saúde

Lançado no início de fevereiro, o Mutirão da Saúde resultou no aumento no número de todos os procedimentos hospitalares, em comparação ao mesmo período de 2022, como cirurgias eletivas (+ 31%) e procedimentos de emergência (+ 8,36%).

Ao todo, 55.597 pessoas passaram por procedimentos cirúrgicos, sendo necessários mais de 80 mil exames clínicos e laboratoriais. As filas para oncologia e oftalmologia foram praticamente zeradas. Dos 2.738 pacientes com câncer que aguardavam por consultas pré-cirúrgicas e cirurgias oncológicas, 451 estão em busca ativa pela Secretaria Estadual de Saúde. Na Oftalmologia, a fila se restringe àqueles que deram entrada já em 2023.

A Secretaria de Saúde também habilitou nove novos hospitais para realização de Alta Complexidade em Ortopedia; ampliou os serviços de cardiologia e habilitou outros três hospitais nos municípios de Concórdia, Brusque e Jaraguá do Sul. Foram criados 148 novos leitos de UTI, totalizando 1.328 no estado.

Até o momento, já foram empenhados mais de R$ 3,7 bilhões, cerca de 57% dos R$ 6,5 bilhões previstos para a pasta da Saúde em 2023.

Universidade Gratuita

Promessa de campanha do então candidato Jorginho Mello, o Programa Universidade Gratuita saiu do papel e foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

“Poder ajudar as famílias a terem seu filho na universidade é um sonho que realizo ”, disse Jorginho Mello sobre as mais de 36 mil vagas que serão oferecidas gratuitamente nesse segundo semestre de 2023 nas universidades comunitárias da Acafe. Até 2026, deverão ser ofertadas aos estudantes catarinenses 89 mil vagas gratuitas em nível de graduação.
A Secretaria Estadual de Educação (SED) informou que cerca de 18% dos recursos financeiros da pasta serão destinados ao ensino superior. Os 82% restantes – que correspondem a R$ 6,7 bilhões – serão aplicados na Educação Básica.

A Secretaria destacou informou que trabalha em uma política estadual para fortalecimento dos Centros de Educação Profissional (Cedupss) e da Educação Especial. Por meio da FCEE (Fundação Catarinense de Educação Especial), já foram investidos quase R$ 230 milhões, garantindo a qualidade dos atendimentos nas 250 instituições especializadas conveniadas e beneficiando cerca de 27 mil educandos com deficiência. No semestre, foram capacitados mais de 1600 profissionais da Educação Especial do estado.

Ainda na educação, uma ação conjunta inédita com Sistema Acafe e Celesc está ampliando a capacidade de fornecimento de energia na rede estadual, o que vai permitir que as instituições de ensino possam instalar o sistema de climatização e usar equipamentos eletrônicos como lousas digitais.

Infraestrutura no governo Jorginho

O governo de Santa Catarina projeta investir R$ 1,3 bilhão em 2023 para pavimentar e recuperar as estradas estaduais. A primeira parte desse investimento, mais de R$ 194 milhões, foi destinada a obras em todas as regiões nesses primeiros meses do ano. Também foram investidos R$ 3,4 milhões na elaboração de projetos, além de R$ 9,7 milhões em repasses de recursos para obras nos municípios.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, são 75 projetos de duplicação, restauração, interseção de rodovias, contenções em rodovias e manutenção de pontes. Nesse item, o investimento foi de R$ 111 milhões no primeiro semestre. Há, ainda, 39 projetos em andamento de obras de manutenção, tapa buracos, roçada e sinalização viária. O valor executado no primeiro semestre em 2023 chegou a R$ 83 milhões.

Entre os portos administrados pelo Estado, foram investidos R$ 125 milhões em Imbituba – que registrou o melhor 1º semestre operacional de sua história – e R$ 26 milhões em São Francisco do Sul.

No primeiro semestre do ano, o governo do estado já liberou R$ 25,5 milhões para obras de melhorias necessárias para permitir que todos os aeroportos estejam em pleno funcionamento até o início de 2024.

No modal ferroviário, o Estado está investindo R$ 31,5 milhões em dois projetos: as ligações entre Correia Pinto – Chapecó e Araquari – Navegantes. Juntas, poderão somar mais 381 km à malha ferroviária catarinense, que correspondem a 50% da operação atual.
Na área de energia elétrica, o governo do estado programa aplicar R$ 4,5 bilhões na rede elétrica catarinense para os próximos quatro anos.

Segurança pública

Na área da segurança, o governo destacou a recriação da Secretaria da Segurança Pública, e a queda de grande parte dos indicadores de criminalidade no estado. Foram investidos mais de R$ 80 milhões em equipamentos para a segurança pública catarinense e confirmado o concurso público para reforçar os efetivos das Polícias Militar e Civil.

A Secretaria também promoveu a reestruturação do projeto Bem-Te-Vi, de monitoramento eletrônico de logradouros públicos; buscou novos investimentos e parcerias com municípios e garantiu o desenvolvimento de novas tecnologias como reconhecimento facial e inteligência artificial.

Houve fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), com a meta de incremento em até 25% do número de Consegs no estado até o final do ano, além de criação, pela Polícia Civil, do Departamento de Investigações Criminais, em grandes cidades.

No programa Escola Segura, a PM, já treinou 1.577 policiais militares e 41.219 profissionais da Educação (entre professores e instrutores) em todo o estado com o protocolo e técnicas para defesa de possíveis ações criminosas. Cerca de 30% das escolas da rede pública estadual de SC já contam com policial da reserva contratado.

A secretaria projeta chegar a 50% das escolas da rede pública estadual até o final do ano. Nas escolas em que não há o policial da reserva contratado, o reforço de segurança é feito pela intensificação das rondas escolares.