Jotaan Silva
Complexo Penitenciário de Blumenau: governo do Estado assina convênio para estudo de parceria público-privada
Governadora estava em videoconferência e assinou contrato ao mesmo tempo que fazia exame de sangue
O Governo do Estado de Santa Catarina assinou na manhã desta terça-feira, 17, um convênio com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a realização de um estudo para a implantação de uma Parceria Público Privada (PPP) no Complexo Penitenciário de Blumenau. Por meio de videoconferência realizada com a diretoria da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), a governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, comemorou essa assinatura.
“Autorizei na semana passada esse contrato de Parceria-Público-Privada entre a secretaria e BNDES. E agora através desse link que estamos fazendo, temos a assinatura para a estruturação dos projetos para efetivação dessa PPP, para concluir esse complexo e enfim, extinguir o presídio regional de Blumenau, que já é um grande problema para a cidade há um tempo”.
Com o convênio assinado, agora o BNDES irá realizar o estudo para saber como colocará em prática essa parceria.
“Já estamos com tudo pronto para iniciar o estudo na semana que vem, com empresa já contratada”, afirmou o Superintendente do BNDES, Pedro Bruno Souza.
O Secretário de Estado da Administração Prisional e Sócioeducativa, Leandro Lima, destacou que o objetivo é que após todos os trâmites e construções, esse novo formato já estava funcionando a partir de dezembro de 2023.
“Nosso objetivo com isso é fechar o Presidio da rua General Osório. Mas com isso, vamos construir o mais moderno de SC”, destacou Lima.
O investimento para o estudo é de R$ 910 mil em 2020, somados a mais R$ 800 mil em 2021. Caso o estudo de viabilidade seja considerado um sucesso e a PPP seja colocada em prática, esses valores serão custeados pela empresa que fará a concessão.
“Pelo que estamos analisando e vimos até o momento, tem tudo para dar certo. E já estamos com empresas de vários estados interessados nesse modelo de concessão”, concluiu o secretário.
“Fiquei impressionado com a forma com a governadora trabalha, foi um atendimento em tempo recorde. Foi uma reunião muito proveitosa. A obra da penitenciária é algo que só Blumenau quer, mas a cidade precisa ter uma contrapartida, e isso foi dialogado durante a nossa reunião”, afirmou o presidente da Acib, Avelino Lombardi.
Sobre o prolongamento da Via Expressa, obra inacabada do governo do estado, ainda não há nada de concreto. Contudo, durante a reunião, foi formalizada uma agenda de encontros e conversas que será realizada a cada 15 dias entre Acib, representantes do município e governo do estado para atualizar estes projetos de infraestrutura, no intuito de saber como está o andamento de cada projeto.
Como deve funcionar a parceria público-privada
O objetivo é realizar um contrato de 30 a 35 anos. A empresa que assumir a concessão ficará responsável pela construção das outras duas etapas do Complexo Penitenciário de Blumenau, que são o semiaberto e presídio. Com isso, a unidade deve aumentar o número de vagas, que deve ficar entre 3.300 a 4 mil vagas.
Além disso, a empresa também será responsável pela alimentação e gerência das estruturas da unidade. As atribuições dos agentes penitenciários, como transferência, gerência dos detentos, entre outras, permanece sendo de responsabilidade do governo do estado, como prevê a Constituição Federal.
Assinatura por videoconferência do hospital e exame de sangue
A assinatura foi feita em três locais diferentes. A Governadora estava em hospital, em Florianópolis, onde durante a videoconferência, chegou a fazer um exame de sangue. Reinehr foi positivada nesta terça-feira, 17, para coronavírus, e por isto cancelou sua vinda à Blumenau.
O Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Antônio Soares de Lima fez a assinatura diretamente da Associação Empresarial de Blumenau (ACIB), e o Superintendente do BNDES, Pedro Bruno Souza, de Brasília, também por videoconferência.