Governo do estado lança cartilha sobre auxílio emergencial para imigrantes

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Os imigrantes também têm direito a solicitar o auxílio emergencial criado pelo governo federal para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus. Para ajudar quem precisa do auxílio e tem dificuldades com a língua portuguesa, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) elaborou material com passo a passo em crioulo haitiano, espanhol e inglês.

Os guias, elaborados conforme as diretrizes da União pela gerente de de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes, Regina Suenes, estão disponíveis neste link e são para livre uso de toda a comunidade. As traduções contaram com a colaboração da estagiária da SDS, Ruth Anastasia Tattegrain, e de Renan da Silva Suenes, graduado em Relações Internacionais.

“Este beneficio é um direito também do imigrante para garantir os direitos humanos fundamentais e indispensáveis de subsistência à vida”, ressalta Sulivan Desirée Fischer, diretora de Direitos Humanos da SDS.

O auxílio emergencial, no valor de R$ 600, está sendo pago pelo governo federal a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (ou MEIs) e desempregados pelo período de três meses, com base na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. A lei estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.

Confira

Clique aqui para conferir cartilha Auxílio Emergencial – Crioulo

Clique aqui para conferir cartilha Auxílio Emergencial – Espanhol

Clique aqui para conferir cartilha Auxílio Emergencial – Inglês