Governo do estado quer construir unidade para adolescentes infratores em Blumenau

Por meio de Parceria Público Privada o investimento será de quase R$ 34 milhões

O Governo do Estado de Santa Catarina captou cerca R$ 34 milhões por meio da Caixa Econômica Federal para investimentos no sistema socioeducativo no estado. O objetivo, por meio de uma Parceria Público Privada, é construir uma unidade para adolescentes em cumprimento de medidas educativas.

“Assim como no sistema prisional a PPP vai ser em Blumenau, nós teremos provavelmente o primeiro modelo de Parceria Público Privada no sistema socioeducativo, para internar os adolescentes em conflito com a lei, também em Blumenau”, afirmou Moisés.

O objetivo é construir a unidade em um terreno do estado, que fica próximo a Penitenciária Industrial de Blumenau, na rua Silvano Cândido da Silva Sênior, no bairro Ponta Aguda.

Atualmente, são sete unidades socioeducativas em Santa Catarina, sendo que nenhuma está em Blumenau. A cidade possui apenas um Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep), que funciona na rua José Augusto Maba, no bairro Fortaleza.

Além do registro de fugas, o local tem no histórico manifestações e greve dos funcionários por problemas trabalhistas e estruturais.

Um Centro de Atendimento Socioeducativo existe para abrigar adolescentes maiores de 12 anos e menores de 18 anos, que cometeram atos infracionais e receberam medidas aplicadas por um juiz. A finalidade do local é pedagógica.

Projeto e investimentos

De acordo com o Secretário Executivo de PPPs da SCPar, Ramiro Zinder, tudo começou no fim de 2019, quando ele recebeu uma ligação do Governo Federal. Isso porque haviam R$ 33 milhões – dinheiro resgatado da Operação Lava Jato – que estavam disponíveis para um convênio de PPP para o sistema socioeducativo.

“Eles ofereceram. Colocamos todas as forças na elaboração desse projeto para o convênio e apresentamos, conseguindo assim garantir os recursos pra Santa Catarina”, afirmou Zinder.

Do valor global do contrato assinado, são mais R$ 33 milhões da Caixa Econômica Federal e outros R$ 687 mil são a contrapartida do estado.

Desses valores, R$ 1,7 milhão será utilizado para a contratação da consultoria, que vai elaborar o estudo de viabilidade do projeto. Em seguida, R$ 12 milhões serão utilizados para as obras e instalações. O restante, R$ 20 milhões, servirão para a aquisição de equipamentos e material permanente.

Segundo Zinder, ainda não há expectativa de quando a empresa responsável pelo projeto será contratada.