Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição desta sexta-feira, 3, do Diário Oficial da União.
Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos.
A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução n º 22, de 25 de março. Nesta resolução desta sexta-feira, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos.
As mercadorias só terão redução da alíquota do Imposto de Importação a zero quando utilizadas no enfrentamento ao coronavírus.
Confira a lista de produtos
– Solução de álcool etílico não desnaturado, contendo, em volume, 80% ou mais de álcool etílico, exceto para fins carburantes, conforme especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)
– Imunoglobulina G (IgG) e Imunoglobulina M (IgM)
– Tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para fabricação de máscaras de proteção
– Suporte metálico com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios.
– Placa-mãe SBC (single board computer), com memoria RAM e Compact Flash
– Placa controladora de touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica)
– Painel touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica)
– Válvulas solenóides proporcionais, para uso em ventiladores pulmonares
– Válvula Solenoide Liga/Desliga
– Motor de passo 7,2°, com potência de 1,67W, de corrente contínua
– Fonte chaveada com tensão de entrada de 90 a 264 V e potência de 110W, compatível com a Norma EN/IEC/UL 60601-1.
– Bateria Chumbo-Ácido
– Bateria Pack 6 de íons de lítio, com tensão 11,4 V e capacidade de 4000 mAh
– Bateria de lítio com cabo, composta por células de lítio, com potência entre 130W e 170W
– Cartão de memória do tipo microSD de classe industrial com capacidade de até 2GBytes
– Monitor LCD de 17″ com proporção 4:3 e com touch screen resistivo
– Display LCD TFT 12.1″
– Display 5,7 polegadas
– Micro misturador de gases, para uso em ventiladores pulmonares
– Placa de circuito impresso, para aparelhos respiratórios de reanimação
– Sensor de fluxo de ar ou oxigênio, para aparelhos respiratórios de reanimação
– Sensor de Fluxo para ar ou oxigênio
– Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica na faixa de 0 a 300 l/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura
– Sensor de baixa e ultrabaixa pressão, para utilização em ventiladores pulmonares
– Célula de medição de concentração de oxigênio
– Sensor O2 Paramagnético
– Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias