Governo decreta emergência e pretende abrir 192 vagas na Penitenciária de Blumenau

Segundo governador, medida permite superar "barreiras burocráticas" com maior facilidade

O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) decretou nesta terça-feira, 3, situação de emergência no sistema prisional de Santa Catarina. A medida tem validade de 180 dias e foi anunciada em Florianópolis. Também participaram da coletiva de imprensa os secretários Leandro Lima (SJC), Alceu de Oliveira Pinto Junior (Segurança Pública) e Gonzalo Pereira (Comunicação).

O objetivo do decreto é construir 1.436 novas vagas no sistema prisional durante o período em que estiver vigente a situação de emergência. Só na Penitenciária de Blumenau seriam criadas 192 novas vagas.

Segundo o governo, com o decreto seria possível superar “com um pouco mais de facilidade algumas barreiras burocráticas que impedem a criação das novas vagas”. Na prática, será possível dispensar licitações em obras, por exemplo.

A criação das 1.436 vagas se dará, fundamentalmente, com a expansão de unidades já existentes, como é o caso das Unidades Prisionais Avançadas (UPAs) de Barra Velha, Brusque, Campos Novos, Canoinhas, Itapema e Videira, cada uma com 90 novas vagas.

Também estão nesse plano as penitenciárias de Blumenau (192), Chapecó (192) e o Presídio Regional de Araranguá (320). Cerca de R$ 30 milhões serão investidos, dinheiro que estava previsto para a construção de unidades prisionais em processos que estão judicializados.

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