Busca por cidadania alemã cresceu 300% no último ano. Foto: Divulgação

Nova lei facilita a obtenção da cidadania alemã

A busca por mais qualidade de vida, estabilidade financeira e melhores oportunidades em outros países foi intensificada pela pandemia do coronavírus. De acordo com a Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP, a procura por dupla cidadania entre março de 2020 a março de 2021 registrou um aumento de 200%.

A recente alteração na Lei de Cidadania da Alemanha, facilitando a conquista da nacionalidade para alguns casos específicos, deve impulsionar a procura pelo passaporte alemão. “Com as recentes alterações na lei de nacionalidade alemã, muitas pessoas passarão a ter direito à nacionalidade. Ainda não é possível computar a porcentagem de pessoas que passarão ter direito a ela. Pois a alteração é muito recente. Porém, a quantidade de consultas aumentou nitidamente com essa nova possibilidade”, explicou Cassia Schäfer, advogada e CEO da EuroCidadanias. A empresa registrou no último ano um aumento de 300% na busca por cidadania alemã.

Até mesmo o Consulado da Alemanha em São Paulo reconheceu o aumento. E realizou palestras informativas, não só sobre as mudanças nas regras, mas sobre como entrar em contato com o Consulado para sanar dúvidas e apresentar requerimentos. A própria vice-cônsul, Sophie Valente, reconheceu, no entanto, que o tempo de resposta do órgão tem sido maior devido ao aumento da demanda.

O processo de constatação da cidadania alemã é complexo e apresentava dificuldades adicionais ao solicitante quando a descendência partia por exemplo de uma mulher alemã.

Entendendo a necessidade de tornar os direitos entre homens e mulheres mais igualitários, por regulamentos anteriores discriminatórios de gênero foi aprovada pelo Governo Alemão a nova lei de nacionalidade alemã, em vigor desde 20.08.2021, simplificando o processo para pessoas pertencentes a três grupos:

1. Descendência de mãe alemã

• Nascimento após 23/05/1949 e antes de 01/01/1975;
• Mãe era cidadã alemã no dia do nascimento;
• Pai não era cidadão alemão no dia do nascimento;
• Pais casaram-se antes do nascimento.

2. Descendência de pai alemão

• Nascimento após 23/05/1949 e antes de 01/07/1993;
• Mão não era cidadã alemã no dia do nascimento;
• Pai era cidadão alemão no dia do nascimento;
• Pais não eram casados antes de 01/07/1998;
• Paternidade foi reconhecida antes de completar 23 anos.

3. Naturalização reparatória após perseguição

• Perseguido entre 1933 e 1945 por motivos políticos, raciais ou religiosos;
• Perda de nacionalidade alemã por perseguição ou exclusão da aquisição;
• Possibilidade de naturalização reparatório após perseguição.

Nos casos 1 e 2, os descendentes terão um prazo de 10 anos após a aprovação da mudança para declarar interesse na nacionalidade alemã – ou seja, até 19 de agosto de 2031.

Atualmente, o passaporte alemão surge no ranking dos mais poderosos do mundo em segundo lugar, empatado com o passaporte da Coreia do Sul e antecedido apenas pelos passaportes do Japão e de Singapura.

O ranking divulgado trimestralmente pela consultoria inglesa Henley & Partners obtém os dados a partir da análise do número de destinos que donos de passaportes de determinados países podem acessar sem um visto prévio.

O levantamento é elaborado a partir de informações da International Air Transport Association (IATA), banco de dados sobre viagens.