Correalizadora do evento, OAB/SC está capacitando profissionais que atuam com licitações e contratos públicos durante o Summit Cidades, que acontece até esta quarta-feira, 28, em Florianópolis, reunindo público de cinco mil pessoas, representantes de mais de 200 municípios do Estado.
No Palco OAB, um dos quatro montados no evento, no Centrosul, acontece o 2° Congresso de Licitações Públicas Municipais.
Um dos principais temas debatidos ali são as recentes alterações da Lei de Licitações, que é base para a aquisição de insumos, bens, produtos e serviços pelos gestores municipais.
“Essa capacitação é importante para melhor preparar os advogados com atuação no direito público, fortalecendo os profissionais que atuam em políticas municipalistas, sejam como representantes dos entes públicos ou de fornecedores, e também para contribuir para uma conduta adequada nas compras públicas, com lisura, transparência e racionalização dos recursos, que pertencem à sociedade como um todo”, destaca a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
“A Lei de Licitações interfere diretamente no dia a dia do gestor público, daí a importância de tratarmos dela com quem atua nas compras governamentais, que hoje, com as licitações eletrônicas, não têm mais fronteiras. Assim tornamos os profissionais que atuam com elas mais preparados e mais competitivos inclusive no cenário nacional, especialmente quanto a atuação fundamental dos procuradores municipais e dos advogados das empresas licitantes”, complementa o coordenador-geral das comissões da OAB/SC, Pedro Cascaes.
Serão 30 palestrantes e painelistas no Congresso, que abordam de forma ampla os diferentes aspectos das licitações públicas. “Pretendemos e queremos atingir novos públicos e quem mais se sentir atraído pelo tema, oferecendo o conhecimento e expertise de grandes profissionais, com atenção ao ponto mais nevrálgico da Lei de Licitações, que é justamente a adaptação dos municípios às novas regras de licitação”, destaca a presidente da Comissão de Licitações e Contratos, Camila Steiner.
