Jotaan Silva/O Município Blumenau
Há 41 anos sem regularização, rodoviária de Blumenau segue sem prazo para reformas
Intenção da Seterb é entregar à iniciativa privada, mas para isso é necessário regularizar espaço
Porta de entrada para muitos na cidade, a Rodoviária de Blumenau está há 41 anos – desde sua fundação – sem uma reforma estrutural. Segundo a Secretaria de Trânsito e Transportes de Blumenau (Seterb), a falta do Habite-se impede que qualquer restauração mais completa seja feita no local.
Enquanto isso, as críticas de quem frequenta o espaço são duras, muitas vezes comparativas ao passado ou a outras rodoviárias.
“A situação é precária. Já foi boa, há muitos anos, mas deteriorou, parece até que foi abandonada. Não tem farmácia, não tem um restaurante, não tem nem uma banca de jornal. É lamentável”, afirmou Pedro Silva, funcionário de uma empresa de transportes que atua na rodoviária de Blumenau.
“O banheiro é uma vergonha. Eu já passei por outras rodoviárias e não tem comparação. E aqui não tem aeroporto, né, então as pessoas chegam na cidade por aqui, e encontram isso? É feio”, relatou Maurício Aragão, que aguardava um ônibus para viajar.
A busca pelo Habite-se
O “Habite-se”, em resumo, é um documento emitido pelas prefeituras, que atesta que o imóvel está em condições seguras de ser habitado. A situação já é discutida há décadas, porém, segue sem resolução.
Em 2015, por exemplo, o Corpo de Bombeiros deu cinco anos para o município realizar as adequações necessárias no local. Em 2018, o primeiro passo foi dado pela prefeitura: apresentaram o projeto preventivo, que foi aprovado.
Porém, três anos depois, alguns dos itens descritos neste projeto ainda não foram executados, como o sistema hidráulico de segurança e o sistema de alarme e detecção de incêndios.
Por conta disso, não há como emitir o Atestado de Habite-se, principal documento que o município precisa. Mesmo assim, a rodoviária recebeu o Atestado de Edificação em Regularização.
“Foi feita uma vistoria em 2020, e apesar de não ter todos os sistemas incluídos no projeto, o local possui os sistemas vitais, que são os mais básicos, como extintores, saídas e luzes de emergência. Por isso, eles não estão irregulares, podem funcionar, só não conseguem o Habite-se”, explicou o tenente do Corpo de Bombeiros, Luiz Henrique Lana.
O Corpo de Bombeiros já possui uma nova vistoria a ser feita em 2021, já que o prazo emitido para a regularização terminou em 2020. Entretanto, segundo o tenente, os prazos podem ser estendidos.
O que diz a Seterb
No ano passado, a Prefeitura de Blumenau informou que quer entregar a rodoviária para a iniciativa privada, para que a empresa que assumir faça as melhorias necessárias. Entretanto, até para realizar o processo de concessão, o primeiro passo é a regularização do espaço.
Questionada sobre o assunto, a Seterb não respondeu em que fase estão os trâmites de regularização e nem quando irá concluir os itens citados no projeto preventivo.
Por nota, informaram apenas que a rodoviária está “em fase de processo de adequação e regularização da parte predial. Já a área externa se encontra em processo de adequação e unificação de matrículas. O local faz parte do Pacote de Concessões e Parcerias Público-Privadas de espaços públicos de Blumenau”.