Divulgação/Pixabay
Homem assalta farmácia sem máscara, é preso e pede soltura por estar exposto à Covid-19 em SC
Caso aconteceu em 16 de janeiro
Um homem acusado de assaltar uma farmácia, em janeiro deste ano, sem máscara seguirá preso preventivamente enquanto aguarda julgamento. No habeas corpus que solicitou, o homem argumentou que estar em cárcere facilitaria a exposição ao coronavírus e sua contaminação pela doença.
A decisão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, argumentou: “Tanto na prática do crime, quanto o que foi filmado por câmeras de monitoramento, o homem estava sem máscara de proteção, quando máscara ainda eram obrigatárias, o que mostra que a existência da Covid-19 não lhe parecia um ‘risco’ até ser acusado”.
Roubo
Segundo a denúncia do Ministério Público, por volta das 20h de 16 de janeiro de 2022, o homem, com o rosto coberto parcialmente com pedaço de tecido preto, roubou uma farmácia, fazendo graves ameaças aos dois atendentes.
Uma das vítimas reconheceu o homem, e logo após, a polícia buscou imagens de câmeras de monitoramento nas proximidades da casa do suspeito. Ele foi flagrado quando deixava sua casa, às 17h37min, com as mesmas roupas utilizadas no assalto. Diante das informações, o juízo determinou a prisão preventiva, contra a qual o acusado pediu habeas corpus junto ao TJSC.
Além de rebater o pedido na parte que fundamentado nos riscos de contaminação pela Covid-19, a desembargadora Cinthia valeu-se ainda da necessidade de manutenção da ordem pública e dos antecedentes registrados pelo réu.
“O homem já possui condenação transitada em julgado por crime de delito de furto qualificado, o que prova evidente risco caso seja colocado em liberdade, tendo em vista que o acusado tem uma vida criminosas”, anotou a relatora, ao acrescentar que o homem não enquadra no chamado grupo de risco da pandemia.
A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Cesar Schweitzer e também participou o desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza. A decisão foi unânime.
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