Homem é condenado por estuprar e engravidar sobrinha no Alto Vale do Itajaí

Ele também foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais à vítima

Um homem foi condenado a quase 39 anos de prisão por estuprar a sobrinha de 12 anos na cidade de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes começaram quando a menina tinha 11 anos, e só cessaram aos 12, com a descoberta de uma gravidez precoce.

O homem foi condenado por estupro de vulnerável continuado e teve a pena agravada pelo fato de ser tio da menina e de o crime resultar em gravidez. Um teste de DNA comprovou que o réu é o pai da criança. Ele também foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais à vítima. O estado de saúde da menina não foi divulgado.

Conforme apontado na denúncia, o condenado se aproveitava dos momentos em que a esposa estava ausente para trabalhar e abusar sexualmente da sobrinha, que morava com o casal. Já que era tio da criança e mantinha a guarda judicial dela, usava da autoridade que tinha para poder cometer a violência sexual contra a vítima.

Condenação

A condenação foi em setembro de 2022 e o processo transitou em julgado em fevereiro de 2023, o que significa que o réu não pode mais recorrer da decisão.

A sentença será cumprida em regime inicial fechado e é inviável a substituição da pena privativa de liberdade em razão da quantidade de punição aplicada.

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