Homem é condenado por estupro de vulnerável e ato obsceno contra sobrinhas no Norte de SC
Ele oferecia dinheiro para que elas permitissem os atos e não contassem aos seus responsáveis
Por Bernardo Gonçalves- 06/07/2024
- 16:44
Os abusos sexuais de um tio contra as duas sobrinhas em 2013 acabaram em condenação na cidade de Garuva, no Norte catarinense. O réu, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime fechado e a três meses e 15 dias de detenção em regime aberto.
O homem respondeu pelos crimes de estupro de vulnerável e prática de ato obsceno.
Entenda o caso
A ação penal pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva relata que, no mês de dezembro de 2013, o acusado, em sua residência, abusou sexualmente das duas sobrinhas, mesmo sabendo que as vítimas tinham entre 8 e 12 anos na época dos fatos. Segundo consta nos autos, o autor dos atos criminosos era tio das vítimas.
Ele era casado com uma tia paterna das meninas, morava no mesmo pátio da residência delas e aproveitava os momentos de distrações das crianças para cometer os crimes.
Consta na instrução processual que o réu passava as mãos nas partes íntimas das meninas e mostrava seu órgão genital para elas. Em outro momento, o homem abusou de uma das crianças quando foi até sua casa para brincar com seu filho.
Além dos crimes de estupro de vulnerável, o homem praticava atos obscenos em público, mostrando seu órgão para as vítimas que passavam em frente à casa. No decorrer da ação penal, ficou comprovado que o acusado oferecia dinheiro às vítimas para permitir que praticasse os atos e para que elas não contassem aos responsáveis.
Cabe recurso da decisão. O réu terá o direito de recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo livre e não há fato novo que justifique mudança na decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Garuva.
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