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Homem é condenado por ofensas racistas contra segurança de balada em SC
Crime ocorreu em fevereiro deste ano
Um cliente de uma balada de Joinville foi condenado por ofensas racistas proferidas contra o segurança do estabelecimento. O caso ocorreu em 11 de fevereiro de 2023, por volta das 01h47 na avenida Getúlio Vargas, no bairro Bucarein.
A condenação foi emitida pela 2ª Vara Criminal de Joinville. O homem deve prestar serviços à comunidade e o pagamento de cinco salários-mínimos à vítima, um homem de 46 anos.
Entenda o caso
De acordo com a ação penal, o denunciado com livre vontade e consciente, tomado de fúria ao ser contrariado, injuriou o segurança. O homem teria usado termos como “retardado” e “macaco” para ofender a dignidade e o decoro do funcionário da casa noturna.
Para conter as agressões verbais, a polícia foi acionada e os agentes que realizaram a prisão afirmaram que se tratava de ocorrência de racismo, inclusive com base em imagens registradas no momento dos fatos.
A condenação
Em defesa, o réu alegou que foi instigado por uma funcionária do local a proferir xingamentos. Isso porque ele teria se irritado ao tentar entrar na boate para pegar a chave de seu veículo que estava com um amigo mas foi impedido pelo segurança.
No entanto, nenhuma prova foi apresentada pela defesa nesse sentido, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). O que restou a Justiça a entender que houve nítida intenção de menosprezar a vítima em razão da cor de sua pele.
Além disso, na fase judicial, o denunciado teria confessado a prática criminosa. Diante do cenário, o denunciado foi condenado pelo crime de injúria racial.
“Deste modo, condeno o réu a pena de dois anos de reclusão em regime aberto, além do pagamento de 10 dias-multa”, anotou a sentença.
A pena de prisão foi substituída por duas restritivas de direitos, ou seja, prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena privativa. Na decisão consta que uma hora de tarefa por dia corresponde a um dia de condenação.
O homem poderá recorrer.
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