Homem que jogou lixeira contra vidraça do Ministério Público é condenado no Alto Vale
Ele também destruiu vasos de flores ao longo da principal via do município
Por Redação O Município Blumenau- 14/09/2023
- 19:39
Um homem destruiu lixeiras públicas e vasos de flores ao longo da principal via de Rio do Campo em 2020 foi condenado no Alto Vale. Segundo a denúncia, ele ainda teria arremessado uma das lixeiras contra as vidraças do imóvel onde está instalado o Ministério Público. O motivo do ataque nunca foi esclarecido.
Na sentença, o juiz afastou a responsabilidade criminal quanto à destruição de vasos de flores. Como eram vasos de propriedade privada, a conduta teria que ser apurada em ação penal privada. E, por falta de provas, também relevou a acusação de atentar contra as vidraças do MP.
Mas o juízo condenou o réu por ter destruído as lixeiras e, com base no artigo 163 do Código Penal, o sentenciou a seis meses de detenção em regime aberto. A reprimenda foi substituída por prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, além do pagamento de dez dias-multa.
Ambas as partes recorreram. O réu sob o argumento de que não há provas da materialidade e da autoria do delito. O MP, por sua vez, queria uma pena maior. Porém, nenhum teve sucesso.
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