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Homem que tentou balear vizinha com bebê no colo tem pena aumentada em SC
No mesmo dia, ele voltou ao local e tentou atingir a mulher novamente
Um homem que tentou matar os vizinhos duas vezes teve a pena aumentada pelo 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na primeira vez, ele tentou atirar em uma mulher que estava com um bebê de nove meses no colo.
No mesmo dia, à noite, ele foi outra vez à casa dos vizinhos e apertou o gatilho duas vezes, mas novamente errou o alvo. A arma que ele utilizou estava em desacordo com determinação legal e regulamentar.
Os fatos ocorreram em Concórdia, no Oeste Catarinense, no dia 19 de fevereiro de 2020. O motivo do crime teria sido uma série de brigas iniciadas no réveillon. Naquela noite, a vítima acionou a Polícia Militar porque o acusado estava com som alto e perturbava o sossego alheio. Desde então, começaram as ameaças que culminaram na tentativa de homicídio.
Ao ser condenado a 13 anos por homicídios duplamente qualificados tentados, o criminoso recorreu sob o argumento de que a decisão era manifestamente contrária à prova dos autos. O Ministério Público, por sua vez, recorreu com o intuito de elevar a pena, em razão da culpabilidade do réu e por ter cometido o crime quando cumpria pena, ainda que já em regime aberto, referente a outro crime.
De acordo com o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, relator da apelação, “ao optar pela condenação do apelante, o Júri decidiu conforme sua íntima convicção e com respaldo nas provas colhidas no caderno processual, de modo que não há falar que a referida decisão mostrou-se contrária à evidência dos autos, como sustenta a defesa”.
Assim, o desembargador fixou a pena em 15 anos, um mês e 10 dias de prisão. Seu entendimento foi seguido de forma unânime pelos demais integrantes da 3ª Câmara Criminal.