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Homem suspeito de estuprar enteada de 12 anos em Blumenau tem habeas corpus negado

Ele foi preso preventivamente sob suspeita de ter praticado atos sexuais por mais de 10 vezes

Um morador de Blumenau, preso preventivamente suspeito de estuprar a própria enteada, teve seu pedido de habeas corpus negado na última semana. A defesa procurou alegar que o homem nunca fugiu do local onde é acusado de cometer o crime e também que poderiam ser determinadas medidas cautelares no lugar da prisão.

No entanto, na decisão, o desembargador Antônio Zoldan da Veiga ressaltou que houve, durante a investigação e as denúncias do caso, ao menos duas tentativas claras de fuga do acusado, o que, portanto, comprovaria a importância da prisão preventiva. Outro motivo para que o pedido de liberdade fosse negado foi evitar a reiteração criminosa, uma vez que, ele ameaçou por diversas vezes a vítima e sua família.

Ele está preso desde julho, e assim deve seguir até que chegue a data de seu julgamento.

O caso

Entre junho e novembro de 2017, em uma casa no bairro Glória, o acusado, que tinha um relacionamento com a mãe da vítima, teria praticado por mais de dez vezes, de forma continuada, atos libidinosos com a jovem de 12 anos. Ele teria passado as mãos nos seios e na genitália da pré-adolescente, esfregado o pênis e tentado, inclusive, realizar a penetração.

Além disso, ele ameaçava de morte tanto a enteada quando todos os demais familiares, inclusive afirmando que atearia fogo na casa. Os abusos só pararam porque o irmão mais novo da vítima flagrou um dos atos e relatou tudo à mãe, que chamou a polícia, momento em que ele tentou fugir. Esta tentativa de fuga é um dos alicerces da decisão pela não aprovação do habeas corpus.