Incerteza ronda mudanças nas Zonas Eleitorais de Blumenau

Foi anunciada nesta semana a extinção da 89ª Zona Eleitoral da cidade.

Blumenau contava até este ano com três zonas eleitorais, mas a partir de decisão do Ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, perdeu uma delas, a 89ª Zona Eleitoral. A mudança faz parte de um projeto de rezoneamento que visa a redução de custos.

O anúncio, confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta semana, despertou dúvidas entre eleitores e até profissionais da área. Quais serão os impactos para os cidadãos? Ainda há muita incerteza sobre isso.

Até o mês de setembro, Blumenau possuía 233.526 eleitores, divididos em três zonas eleitorais: a 3ª, que gerencia 48.632 eleitores, a 88ª, com 101.962, e a 89ª, agora extinta, com 82.932 votantes. A regra que o TSE definiu para justificar a extinção de zonas é que cidades com mais de 200 mil eleitores devem agregar, em cada uma, ao menos 100 mil eleitores.

Os locais de votação

Viviane Piske, Chefe do Cartório Eleitoral da 89ª zona eleitoral, informa que o estabelecimento ainda não recebeu o cronograma de mudanças. Elas serão repassadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Por este motivo, ainda não há definição se os locais de votação mudarão ou para qual zona irão.

“Muito provavelmente os locais de votação serão mantidos. O que mudará, basicamente, é o número da zona no título eleitoral”, diz Viviane.

Para que essa alteração no número seja efetivada, os votantes precisarão comparecer ao cartório. Porém, de acordo com Viviane, não haverá uma data limite para atualizar o documento.

“A princípio, a mudança dos títulos será feita de forma ordinária. À medida que o eleitor comparecer terá seu documento alterado. A população provavelmente não terá um prazo específico para a modificação”, esclarece.

Redução pode sobrecarregar as zonas eleitorais ativas

De acordo com Viviane, todas as competências da 89ª zona eleitoral serão remanejadas para outras zonas, o que propiciará o aumento no trabalho dos próprios cartórios, do juiz e do promotor envolvidos.

“Ainda não sabemos como vai ficar a questão da fiscalização, de propaganda, entre outros assuntos. Como reduzirá o número de juízes e promotores, certamente haverá reflexo na próxima eleição”, diz.

A promotora eleitoral Kátia Rosana Pretti Armange também afirma não ter recebido as especificações do TRE-SC. De acordo com ela, que está há três meses respondendo pela 89ª zona eleitoral, as outras zonas devem receber os votantes. Mas pondera dizendo que a promotoria ainda não tem informações a respeito do futuro.

A juíza eleitoral Jussara Schittler dos Santos E wandscheer, que responde pela 89ª zona eleitoral, está em férias. Por este motivo, não foi possível contatá-la.

A redação do O Município Blumenau também entrou em contato com a assessoria de comunicação do TRE-SC. Por estar em viagem, o Diretor Geral, Sérgio Martins, não pôde nos atender.