Indígenas de SC organizam caravana para votação sobre demarcação de terras no STF
Julgamento sobre o Marco Temporal será julgado nesta quarta-feira no STF
Por Redação O Município Blumenau- 23/08/2021
- 13:30
Nesta quarta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o Marco Temporal. A ação trata de um pedido de reintegração de posse movida pelo governo do estado de Santa Catarina em relação à terra indígena localizada em Ibirama. No local, moram os povos Xokleng, Guarani e Kaigang. Lideranças catarinenses estão se organizando para acompanhar a votação.
Caso a ação seja julgada procedente, indígenas de todo o país só poderão reivindicar a posse de terras já ocupadas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Todos os processos que envolvem a demarcação de terras indígenas no país estão suspensas desde que o Ministro Edson Fachin, relator da ação, divulgou voto contrário ao Marco Temporal.
Em resumo, o voto de Fachin defende que o território indígena é direito fundamental originário daqueles povos.
Indígenas Catarinenses vão a Brasília
Com o intuito de acompanhar este momento histórico no país, lideranças indígenas catarinenses estão organizando uma caravana que deve partir na noite desta segunda-feira. Para isso, eles pedem doações destinadas ao pagamento da empresa de turismo responsável pelo deslocamento.
Para contribuir, basta realizar uma transferência de qualquer valor por meio do PIX n. 022.461.019-80.
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