Folhas de respostas, de redação, listas de presença, termos de compromisso, formulários de controle da aplicação e fichas de inscrição de edições passadas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão descartados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A medida tem como objetivo economizar, otimizar o uso do espaço físico, diminuir custos operacionais, bem como assegurar a manutenção e a preservação de conjuntos documentais relevantes. São cerca de 4.340 caixas com documentos relativos ao período de 2010 a 2011.
Os participantes que tiverem interesse em retirar cópias dos arquivos que estão em seus nomes podem fazer isso até o dia 28 de novembro. Para isso, o interessado deve contatar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (Cpadarq) do Inep, por meio de petição.
Segundo o Inep, o processo de eliminação de documentos é uma etapa do Programa de Gestão de Documentos, resultado do trabalho das Comissões Permanentes de Avaliação Documental (Cpad) das instituições. As comissões são responsáveis pela seleção do material e a elaboração das listagens de eliminação, em observância aos critérios estabelecidos na Resolução n.º 40, de 9 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).
Contudo, a fragmentação de documentos arquivados só pode ser realizada por meio de autorização do Arquivo Nacional. Após o cumprimento dos prazos de guarda estabelecidos em suas tabelas de temporalidade, órgãos e entidades devem encaminhar a listagem de eliminação de documentos ao Arquivo Nacional para análise e aprovação.
*Com informações do Inep