Pátio de veículos apreendidos de Blumenau pode ser privatizado
Edital prevê a exploração dos serviços de gestão, administração e manutenção de pátios veiculares, incluindo a remoção, transporte e guarda de veículos.
Por Iáscara Zultanski | Revisão- 18/06/2024
- 16:42
Nesta terça-feira, 18, a Prefeitura de Blumenau anunciou o lançamento do edital de licitação para a concessão do pátio de veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A concessão visa modernização e melhoria da qualidade do serviço público prestado, além da ampliação do espaço para melhor atender à demanda, beneficiando tanto a administração pública quanto a população de Blumenau.
O edital prevê a exploração dos serviços de gestão, administração e manutenção de pátios veiculares, incluindo a remoção, transporte e guarda de veículos.
A concessionária ficará responsável por disponibilizar serviço de guincho 24h, guarda dos veículos apreendidos, bem como pelo planejamento e organização de leilões dos veículos não retirados pelos proprietários.
Em contrapartida, receberá as taxas provenientes dos serviços prestados, conforme a legislação municipal.
Segundo o diretor-geral da SMTT, Lúcio Beckhauser, um dos principais benefícios para a administração pública será a eliminação dos custos de remoção e guarda dos veículos retidos.
Atualmente, o município disponibiliza 14 servidores públicos para a operação do pátio, sendo 10 deles agentes de trânsito. Com a concessão, esses agentes poderão ser realocados para outras áreas que necessitam de reforço, otimizando o uso do efetivo disponível.
Além disso, com a concessão, os veículos hoje guardados pela SMTT serão transferidos para um pátio mantido pela concessionária em imóvel próprio ou locado, com área mínima de 30 mil m². O prazo de contrato é de 10 anos, prorrogáveis por mais 10.
De acordo com a estimativa da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separc), o investimento da empresa vencedora nesse período poderá chegar a cerca de R$ 45 milhões. Para conceder a outorga, o município estabeleceu o valor mínimo de 10% do faturamento mensal obtido com a exploração do pátio, sendo que vencerá a empresa que oferecer o maior percentual.
“Utilizamos parâmetros econômicos encontrados em outros municípios que concederam seus pátios à iniciativa privada e cuja parceria vem sendo bem-sucedida, como Itajaí e Balneário Camboriú. Cremos que a proposta é vantajosa tanto para a concessionária, como para o município e principalmente para os contribuintes, que passarão a contar com um serviço mais modernizado e eficiente”, pondera o secretário de Parcerias e Concessões, Rodrigo Jansen.
Abertura dos envelopes sobre o pátio de veículos
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 17 de julho, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura, localizada no segundo andar, sala 23. A partir daí, seguirão os trâmites licitatórios para a habilitação das concorrentes e a definição da melhor proposta. yApós a assinatura do contrato, a empresa vencedora terá até 90 dias para adequar a estrutura e iniciar as atividades.
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