Marcello Casal Jr/Agência Brasil
INSS anuncia que Prova de Vida deixará de ser exigida presencialmente
Nova regra entrará em vigor na quinta-feira, 3
O presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), José Carlos Oliveira, anunciou nesta quarta-feira, 2, que os 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pelo INSS não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente.
O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, na quinta-feira, 3. O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.
José Carlos Oliveira explicou que a obrigação da Prova de Vida será totalmente do INSS, e que o processo vai ajudar a evitar fraudes no pagamento de benefícios.“Como faremos? Nós faremos a busca nas bases de órgãos do governo, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.
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