Odair José da Silva/Divulgação
Instituto que atende gratuitamente famílias de crianças autistas em Blumenau se torna utilidade pública
Instituto recebeu Declaração de Utilidade Pública nesta quarta-feira, 24
O Instituto Vinícius Ian, que presta atendimento jurídico gratuito às famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com outras necessidades especiais, acaba de ser considerado como de utilidade pública. A Lei n° 9490/2024 é de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, com coautoria do vereador Bruno Cunha e foi sancionada pelo Prefeito Mário Hildebrandt nesta terça-feira, 23.
A vereadora comenta que conceder a Declaração de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Vinícius Ian é uma forma de valorizar uma entidade, inspirada pela vivência familiar.
“É gratificante contribuir com esse reconhecimento, pois o Instituto conhece os desafios e desempenha um importante trabalho de acolhimento e orientação para pessoas com autismo, necessidades especiais e seus familiares. A partir de agora, essa declaração trará diversos benefícios, entre eles, a possibilidade de receber recursos, como as subvenções.”
O presidente do Instituto Vinícius Ian, Rodrigo Gonçalves, diz que esse é um importante passo para a consolidação do projeto. Vai fazer dois anos que ele criou o Instituto com o apoio de outros advogados que se colocaram à disposição para realizar os atendimentos de forma gratuita.
Entre os atendimentos oferecidos estão o auxílio jurídico em ações contra planos de saúde que se recusam a prestar atendimento, redução de jornada de trabalho do servidor público que tem dependente com o TEA e escolas que não aceitam crianças autistas. “Mas o Instituto está aberto para prestar todo tipo de esclarecimento sobre o transtorno e para pessoas de qualquer cidade. O atendimento é totalmente online e gratuito”, diz.
Ser considerado de utilidade pública vai beneficiar o Instituto para se inscrever em projetos que envolvam verbas públicas que estão disponíveis nos conselhos municipais. Além disso, as empresas poderão doar dinheiro à entidade com isenção de impostos e participar de projetos para captar recursos no setor privado, através de incentivos fiscais que as empresas possuem.
“O Instituto também poderá ter uma cadeira nos conselhos e com isso poderemos colaborar para melhorar a área social em Blumenau, com ideias e projetos”, declara Gonçalves.
Leia também:
1. Ivo Hadlich, ex-vereador de Blumenau, morre aos 79 anos
2. Acidente com carro no Itoupava Central deixa motociclista ferido
3. Motociclista fica ferido após colisão com carro no Salto Weissbach, em Blumenau
4. Defensoria Pública de Santa Catarina lista materiais escolares que não podem ser exigidos
5. Mega-Sena 2680: veja os números sorteados nesta quinta-feira
Veja agora mesmo!
Presidente do BEC fala sobre os planos para o time em 2024: