Divulgação
Integrantes de facção que decapitaram rival e filmaram ação são condenados em SC
Caso ocorrem em Florianópolis; as penas vão de 18 e 28 anos de prisão
Três homens foram condenados por crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, participação em organização criminosa e corrupção de menor em Florianópolis. A decisão foi feita no Tribunal do Júri da Comarca da Capital na última quinta-feira, 17.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), os condenados terão que cumprir penas que variam entre 18 e 28 anos de prisão por matarem um homem com golpes de faca e o decapitarem. O motivo do crime foi por acreditarem que a vítima seria integrante de uma facção rival. Os crimes ocorreram em janeiro de 2019, na região do Morro do Mosquito, em Florianópolis.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o homem foi abordado pelo grupo, amarrado e levado para o matagal. Lá, a vítima começou a ser golpeada com um facão e uma faca. Os réus revezavam os golpes entre si e debochavam do homem, que pedia por ajuda.
Após matar a vítima, o grupo decapitou e enterrou o corpo na tentativa de ocultar o crime. O cadáver só foi encontrado no dia 30 de janeiro de 2019. Toda ação foi filmada pelos autores do homicídio.
A filmagem do crime foi analisada, o que possibilitou a identificação de quatro réus e de um adolescente, que na época dos fatos tinha 17 anos. O quinto réu foi identificado durante a confissão de outro acusado. No vídeo é possível escutar o diálogo entre os réus, em que se chamam pelos apelidos pelos quais são conhecidos.
Condenação
A sessão do dia 17 de junho julgou três dos cinco réus envolvidos. Os outros dois réus que participaram do crime pediram recurso. Por isso, ainda não há data para o julgamento.
Os acusados estavam em prisão preventiva a pedido do MP-SC. Eles permaneceram assim durante o andamento do processo.
Na denúncia, a 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital enfatizou que o modo como o crime foi cometido “demonstra brutalidade imoderada, irrelevância com a vida alheia e ausência de qualquer sentimento de piedade”.
Perante o Tribunal do Júri, foi sustentado que o homicídio foi triplamente qualificado: motivo torpe – uma disputa entre as organizações criminosas; cometido por meio cruel; e sem dar chance de defesa à vítima.
Diante dos fatos e das provas apresentadas pelo MP-SC, os réus foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença. O Juízo do Tribunal do Júri da Comarca da Capital aplicou as penas de 18 anos e 8 meses de reclusão para Ana Alice da Fonseca; de 24 anos de reclusão para Alexsandro Serena; e de 28 anos e 3 meses de reclusão para Bianco Laurentino.
Todos os três deverão cumprir as penas em regime inicial fechado. A decisão é passível de recurso.