Internos reclamam de situação do presídio de Blumenau e secretaria rebate denúncias

Apesar de rebater algumas denúncias, a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa reconheceu que o presídio necessita de melhorias na infraestrutura

Na última semana, os internos do Presídio Regional de Blumenau enviaram uma nota a diversos órgãos relatando violência, falta de higiene e infraestrutura precária do local.

Entre as principais denúncias, destacam-se:

Violência e abuso físico: os internos relataram a prática de violência física e psicológica por parte dos agentes penitenciários, incluindo o uso excessivo de gás de pimenta, bombas e golpes de mata-leão. Eles alegam que esses atos ocorreram em diversas ocasiões, como, segundo eles, em 28 de maio e 25 de junho, em situações de inspeção e busca, quando os presos estavam em posições vulneráveis e expostos ao frio.
Infraestrutura precária: as condições estruturais do presídio foram descritas como degradantes, com tetos e paredes em estado de deterioração, infiltrações e goteiras que caem sobre os internos. Além disso, há uma alegada superlotação, com mais de 250 presos ocupando galerias destinadas a apenas 180, obrigando muitos a dormir no chão.
Falta de higiene e alimentação inadequada: a nota menciona uma infestação de ratos e baratas nas proximidades da cozinha e do estoque de alimentos. A alimentação fornecida, de acordo com os detentos, não cumpre as especificações contratuais, com porções inadequadas de carne, feijão e arroz, substituídas por legumes e água. Também houve queixas sobre a falta de kits de higiene, que deveriam ser fornecidos mensalmente.
Condições desumanas de isolamento: foi relatado que alguns internos são colocados em isolamento em celas sem banheiro, forçados a usar baldes para suas necessidades básicas e recebendo uma quantidade limitada de água. Esses casos, segundo os detentos, ocorrem como punição com base em suposições infundadas.

Resposta da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa

A reportagem de O Município Blumenau entrou em contato com a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), que respondeu as denúncias em uma nota oficial.

A Secretaria reconheceu que o presídio necessita de melhorias na infraestrutura e afirmou estar trabalhando no planejamento de novas unidades prisionais, incluindo uma em Blumenau. Isso permitiria a desativação da unidade atual, localizada na rua General Osório.

No entanto, a SAP contestou várias alegações dos internos:

Reformas e manutenção: a Secretaria afirmou que reformas estão em andamento na unidade, incluindo a galeria mencionada na carta dos presos, para garantir que a estrutura atenda aos padrões de dignidade e segurança.
Conduta e ética: o Departamento de Polícia Penal (DPP) mantém um código rigoroso de conduta e ética. A SAP garantiu que todas as denúncias de má conduta são investigadas pela Corregedoria-Geral.
Assistência aos presos: de acordo com a SAP, todos os serviços de alimentação e higiene são realizados conforme os padrões estabelecidos e são fiscalizados rigorosamente. A suspensão da entrega de sacolas por familiares e advogados foi justificada como uma medida já implementada desde 2020 para garantir a qualidade e higiene dos itens distribuídos.
Compromisso com os Direitos Humanos: a SAP reafirmou seu compromisso com o cumprimento da justiça e a proteção dos direitos humanos, assegurando que continua a trabalhar para garantir condições dignas para todos os custodiados e servidores.

Confira a nota completa da SAP

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) reconhece que a infraestrutura do Presídio Regional de Blumenau necessita de melhorias e, para tanto, já está atuando no planejamento de construção de novas unidades prisionais, incluindo o município de Blumenau, o que possibilitará a desativação da unidade na Rua General Osório.

Todavia, em que pese a atual situação do Presídio, a realidade não corresponde ao cenário narrado. Inclusive, a SAP executa frequentemente projetos de reforma no estabelecimento penal, como a que está sendo realizada neste momento na galeria citada, para garantir que toda a estrutura esteja em conformidade com os padrões de dignidade e segurança.

Além disso, o Departamento de Polícia Penal (DPP) mantém um rigoroso código de conduta e ética para todos os seus policiais penais e demais servidores e afirma que toda e qualquer denúncia é rigorosamente apurada pela Corregedoria-Geral da SAP.

O DPP garante que as assistências aos apenados, incluindo alimentação e higiene, são atendidas, qualitativa e quantitativamente, sendo todos os serviços prestados sob rigorosa fiscalização interna e dos demais órgãos competentes.

É importante salientar que a suspensão da entrega das “sacolas” por familiares e advogados não é fato novo. Desde 2020 essa prática foi abolida em todas as unidades prisionais do Estado, garantindo que os itens distribuídos atendam aos padrões de qualidade e higiene necessários.

A SAP reitera o seu compromisso com o fiel cumprimento da Justiça e com os princípios inegociáveis dos Direitos Humanos e afirma que segue atuando para garantir segurança e condições dignas para os custodiados e servidores.

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