Arquivo/O Município Blumenau
José Eduardo Thomé, prefeito de Rio do Sul, é condenado por falsidade ideológica
Pena é prisão de dois anos em regime aberto sob acusação de omitir doações de campanha
O prefeito de Rio do Sul (SC), José Eduardo Thomé, eleito nas eleições municipais de 2016 e reeleito em 2020, foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por falsidade ideológica.
Além disso, Thomé, à época filiado ao PSDB, terá que pagar de dez dias-multa, com o valor um salário-mínimo mensal conforme o tempo dos crimes.
As decisões são do juiz Fernando Rodrigo Busarello, da 26ª Zona Eleito de Rio do Sul. O processo começou a partir de denúncia do Ministério Público Eleitoral e as denúncias se dividem em cinco fatos.
No primeiro, o ex-prefeito foi condenado por omitir R$ 20 mil na prestação de contas final de sua campanha eleitoral. O segundo fato também é sobre omissão referente à prestação de contas relativas ao pleito de 2016, no qual não consta outra doação de R$ 30 mil.
No terceiro ponto, Thomé estava ciente de que R$ 20 mil foram retirados do caixa de sua campanha e destinados à quitação de um protesto de uma dívida particular. Um recibo se refere a uma saída do caixa da campanha, em 26 de agosto de 2016, com a seguinte descrição “THOMÉ-PARTICULAR”, assinada pela companheira do denunciado à época.
Já no quarto fato, um diálogo realizado em 3 de setembro de 2019, entre dois responsáveis pela arrecadação das verbas para a Coligação “Renovação e Trabalho para Crescer” e coordenadores da campanha eleitoral ao cargo de Prefeito Municipal de Rio do Sul, por meio do aplicativo WhatsApp, comprova o ex-prefeito tinha conhecimento da captação irregular de recursos e da contabilidade paralela.
Os responsáveis pela campanha teriam deixado de declarar à Justiça Eleitoral o montante de R$ 60 mil recebidos de doação feito por um empresário.
Por fim, o quinto ponto afirma que, em 27 de outubro de 2016, após a eleição em que saiu vitorioso, em uma ligação telefônica, Thomé explicou a um dos responsáveis pela arrecadação de verbas e pela contabilidade paralela do pleito eleitoral de 2016.
Ele estava pensando em trazer uma pessoa de renome nacional para palestrar no Instituto Avantis, para cobrar um valor a título de entrada e, com isso, arrecadar recursos para, nas palavras dele, “pagar a conta”.
Thomé havia sido acusado também por prática do crime de associação criminosa, porém, foi absolvido.
Atualização: Até as 20h45, a reportagem dizia que José Eduardo Thomé era ex-prefeito de Rio do Sul, porém, ele é o atual prefeito, reeleito em 2020. Já está corrigido no texto.