Josué de Souza: “Em 2020 o ator político mais importante é o eleitor”
Colunista defende que o legislativo é o principal poder de uma república
A semana política em Blumenau foi marcada pelo reinício dos trabalhos no legislativo municipal. Salvo alguma surpresa, 2020 será um ano de pouco trabalho no legislativo municipal, porém não menos importante. Diferente do que se expressa no senso comum, o legislativo é o principal poder de uma república.
A Câmara de Vereadores, expressa em âmbito local, a divisão de poderes proposto por Montesquieu. O filósofo francês buscava combater concentração de poder produzido regimes absolutistas, propôs a divisão de poder entre, executivo, legislativo e judiciário. Um sistema de freios e contrapesos.
O legislativo possui a função de congregar representantes políticos da comunidade que, ao serem eleitos pela população, tornam-se a representação dela. Sua função de evitar que o poder se concentre na mão de um poder tirânico.
Na prática, é do Poder Legislativo a função de fiscalizar as medidas e ações tomadas pelo Poder Executivo, bem como criar e aprovar leis em benefício da população, que depois serão aplicadas pelo Poder Executivo ou Judiciário.
Ou seja, em uma República moderna, os Legislativos, seja o Congresso, Câmara Federal e Senado, Assembleia Legislativa, ou Câmara de Vereadores é o lugar onde é decidido o futuro do país ou de uma cidade.
Este ano teremos eleições municipais, momento em que os atuais edis serão avaliados pelos cidadão locais e outros tantos serão candidatos a uma das 15 cadeiras. A eleição deste ano será a primeira em que a legislação eleitoral aprovada em 2017 será aplicada pela primeira vez na disputa municipal.
A nova regra, suprime as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Agora, os partidos não podem formar coligações com o objetivo de somar votos. Cada partido terá que alcançar o coeficiente eleitoral e assim ter direito a uma cadeira no parlamento.
Em Blumenau só pelo imperativo da nova regra, esperasse que a maioria dos atuais vereadores não consiga retornar ao legislativo na próxima legislatura. Não sou partidário de que a reeleição seja um problema, a renovação é desejada, mas a troca de um nome por outro não representa novidade alguma.
Muito mais do que trocar os nomes na composição da Câmara de Vereadores Municipal é importante mudarmos a forma de sua composição. Que represente de fato a diversidade existente em nossa cidade. Em vez de ser uma câmara de homens, brancos de classe média. Seja composta também por mulheres, negros, indígenas, representantes LGBTQI, indígenas, de trabalhadores. Que tenha a cara de gente.