Justiça anula o leilão da massa falida da Sulfabril

Empresa que havia arrematado indústria de Blumenau deixou de pagar as parcelas dos R$ 34,1 milhões

A juíza da 1ª Vara Cível de Blumenau, Quitéria Tamanini Vieira Peres, anulou o leilão da massa falida da Sulfabril. O motivo é o não pagamento das parcelas da compra pela empresa que arrematou a antiga indústria. Conforme decisão publicada no Diário da Justiça de 28 de novembro, a Açomat Ferramentas e Máquinas Ltda terá de devolver o imóvel e pagar multa de 10% sobre o valor do lance dado em 2015, que foi de R$ 34,1 milhões.

O grupo arrematante demonstrou dificuldades para quitar as parcelas, que superavam R$ 400 mil, e pediu à juíza para reduzir o valor mensal para R$ 100 mil, apontando os efeitos da crise econômica brasileira como justificativa. O pedido foi negado.

“A empresa AÇOMAT FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA., após arrematar os bens da massa falida, não preencheu o principal requisito que é o de pagar o preço da arrematação. Como se extrai dos autos, por seguidos meses a arremantante não quitou as suas obrigações com regularidade, tampouco justificou a razão pela qual deixou de fazê-lo. Logo, não pode, agora, pretender que nova chance lhe seja dada”, diz o texto da juíza.

A mesma decisão dá 30 dias para a desocupação do imóvel e ordena que os bens da massa falida sejam reavaliados para um novo leilão. Conforme Quitéria, a massa falida terá de devolver à Açomat os valores já pagos, com correção monetária. Antes, porém, serão descontados créditos locatícios (um aluguel pelo uso do espaço no período), as penalidades impostas e o abatimento de algum prejuízo ao patrimônio.

A decisão deve atrasar o pagamento a credores da massa falida.